Crimes sexuais e homicídios afetam crianças e adolescente na Amazônia Legal

Levantamento divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que seis dos dez estados brasileiros com as maiores taxas de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2023 estão localizados na Amazônia Legal. Rondônia lidera o ranking, com 234,2 casos para cada 100 mil pessoas de até 19 anos, seguido por Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7).

Índice de violência infantil

Entre 2021 e 2023, a região registrou mais de 38 mil ocorrências de estupro e estupro de vulnerável contra esse público, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais — categoria que inclui homicídio doloso, feminicídio, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Em 2023, a taxa de violência sexual na Amazônia Legal alcançou 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, superando em 21,4% a média nacional de 116,4. O crescimento foi mais acelerado do que no restante do país: entre 2021 e 2022, houve aumento de 26,4%, mais que o dobro da variação nacional de 12,5%.

O estudo indica que municípios situados a até 150 quilômetros de fronteiras brasileiras apresentam taxas mais elevadas — 166,5 casos por 100 mil — em comparação a cidades não-fronteiriças, que registram 136,8. A vulnerabilidade é maior entre meninas de 10 a 14 anos que vivem em áreas rurais, grupo que apresenta 308 ocorrências por 100 mil habitantes nessa faixa etária.

No recorte racial, 81% das vítimas de estupro na Amazônia Legal são pretas ou pardas; brancos representam 17% e indígenas, 2,6%. Essa realidade difere do restante do país, onde a maior incidência atinge crianças e adolescentes brancos.

Familiares de vítimas de violência contra crianças lamentam na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro (Foto: reprodução/Mauro Pimentel/Getty Images Embed)

Crimes racistas e sexuais

Quanto às mortes violentas, a disparidade é ainda mais acentuada: crianças e adolescentes negros da região têm três vezes mais chances de serem assassinados do que brancos. Entre as vítimas de ações policiais, 91,8% eram negras, 7,9% brancas e 0,3% indígenas.

A pesquisa também aponta que adolescentes de 15 a 19 anos que vivem em áreas urbanas da Amazônia Legal estão 27% mais expostos à violência letal do que jovens da mesma faixa etária em outras regiões do Brasil. Os dados reforçam a complexidade e a gravidade da violência contra crianças e adolescentes na região, evidenciando desafios urgentes para políticas públicas de prevenção e proteção.