A possibilidade de retorno ao Brasil foi retomada pelo ex-jogador Daniel Alves nesta sexta-feira (04), após seus passaportes brasileiro e espanhol terem sido devolvidos pela Justiça espanhola. A restituição dos documentos foi autorizada uma semana após a anulação da condenação por estupro, decisão tomada pela Seção de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Daniel Alves, que estava em liberdade provisória desde março de 2024, havia sido preso preventivamente em janeiro de 2023, acusado de agredir sexualmente uma jovem em uma boate de Barcelona, na Espanha. A sentença, que o havia condenado a quatro anos e seis meses de prisão, foi anulada por unanimidade pelos juízes do tribunal, sob a justificativa de que havia “lacunas, imprecisões e contradições” no processo.
Condenação é anulada por inconsistências no processo
Segundo os magistrados, as provas apresentadas não foram consideradas suficientes para sustentar a condenação, especialmente diante dos padrões exigidos pela presunção de inocência. Além disso, foram apontadas falhas na verificação do depoimento da vítima e na análise de provas técnicas, como gravações de câmeras e evidências biológicas.
Mesmo com a absolvição, o Ministério Público espanhol e os advogados da vítima anunciaram que recorrerão da decisão. O caso poderá, portanto, ser analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha, a instância judicial mais alta do país.
Com a anulação da pena, Daniel Alves teve revogadas todas as medidas cautelares impostas anteriormente. A restrição de manter distância da vítima foi suspensa, assim como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal. A fiança de 1 milhão de euros paga pela liberdade provisória também poderá ser reembolsada.
Ex-jogador ainda não confirma retorno ao país
Apesar da permissão legal, ainda não foi informado se Daniel Alves pretende retornar ao Brasil nos próximos dias. Atualmente, o ex-lateral vive em Barcelona ao lado da esposa, a modelo Joana Sanz. O último registro da presença do jogador em solo brasileiro ocorreu durante a preparação para a Copa do Mundo do Catar, em 2022.
A anulação do processo reacendeu protestos e manifestações. Em São Paulo, movimentos feministas realizaram um ato em frente ao Consulado Geral da Espanha nesta sexta-feira (04/04), em repúdio à decisão do tribunal catalão. Para os grupos, a revogação da pena representa um retrocesso na luta contra a violência sexual.
