O ex-jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros, cerca de 5,5 milhões de reais, para em troca ganhar a liberdade provisória, o que ocorreu na última segunda-feira (25). Daniel Alves foi condenado pelo crime de estupro, e está aguardando o julgamento de segunda instância para liberdade, sendo possível ser ressarcido pelo valor pago da fiança.
Por que isso pode acontecer
O valor da fiança pago pela liberdade provisória do jogador é somente uma garantia de que o mesmo não fugiria, sendo assim, sendo condenado ou inocentado na segunda instância, receberá o valor da fiança de volta. O valor alto foi levado em consideração por causa da gravidade do crime pelo que o ex-jogador cometeu, mas também foi feita uma análise das condições financeiras do réu, a existência da fiança serve para que o réu cumpra as medidas exigidas para a liberdade provisória.
Como é estabelecido na “Ley Enjuiciamiento Criminal”, que equivale ao Código de Processo Criminal Brasileiro, o tribunal tem em sua posse o valor pago da fiança durante o processo e esse valor é devolvido ao réu se ele comparecer às datas de intimação e comparecer aos julgamentos, caso seja condenado, terá de indenizar a vítima, sendo descontado do valor da fiança paga, o que sobra é ressarcido ao réu.
Liberdade provisória
O ex-jogador brasileiro Daniel Alves passou 14 meses preso na Espanha, e no mês de fevereiro foi condenado a 4 anos e meio de prisão, pelo crime de estupro, mas após sua defesa recorrer, Daniel Alves ganhou o benefício da liberdade provisória desde que pagasse uma fiança. O valor foi pago e o ex-jogador foi liberado na segunda-feira (25), o jogador conseguiu também o direito de permanecer fora da cadeia enquanto os recursos são analisados pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Matéria escrita por @Pietra Jullyane e replicada do Lorena R7
