Na noite desta segunda-feira (18), foi aprovado o texto da Declaração de Líderes do G20, no qual um dos pontos é a taxação dos ultrarricos. Mais especificamente, que os países membros se envolvam de forma cooperativa, garantindo que os donos de patrimônios líquidos ultra-altos sejam devidamente tributados.
A medida foi mencionada no trecho da declaração que fala sobre “Inclusão social e combate a fome e a pobreza”. Os membros podem auxiliar neste caso, segundo o texto, por meio do desenvolvimento e participação de práticas mais adequadas, incentivar debates que foquem em princípios fiscais, além de gerar mecanismos anti-evasão, abrangendo as práticas fiscais que podem ser insalubres.
O texto informa que tais debates devem ocorrer ao lado de especialistas, a fim de que o tema seja aprofundado da forma como deve.
A taxação de ultrarricos em demais fóruns
Ainda segundo a declaração, os líderes mundiais desejam prosseguir com a discussão não somente no G20, mas também, em demais fóruns relevantes, com contribuições técnicas de organizações internacionais especializadas, universidades e peritos.
É dito também no documento que é incentivado o Quadro Inclusivo sobre BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), considerando trabalhar com esses tópicos no contexto de políticas fiscais progressivas eficazes. O BEPS G20 é um projeto liderado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo G20, visando o combate da evasão fiscal, e o melhoramento do sistema tributário internacional.
Segundo a revista Fortune, o termo ultrarrico indica indivíduos que possuem uma fortuna acima de 50 milhões de dólares e, em determinados casos, 100 milhões de dólares.
Lula diz que questão climática é responsabilidade do G20 (Vídeo: reprodução/X/@LulaOficial)
G20 Social e a taxação de grandes fortunas
Durante o fórum social do G20, que aconteceu alguns dias antes da cúpula de líderes, participantes do fórum comentaram e sugeriram uma taxação de 2% sobre os indivíduos com grandes fortunas.
Márcio Macedo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que essa taxação poderia solucionar o problema de 350 milhões de famílias ao redor do mundo.
Ademais, o valor pode ser utilizado para gerar um fundo do clima, que pode auxiliar a manter as florestas, em especial as florestas tropicais, como as do Brasil, Congo e Indonésia. Esse fundo poderia ocorrer por meio de projetos de financiamento, voltados para as comunidades que vivem nesses locais, como os indígenas, quilombolas, ribeirinhos, seringueiros, e também os que residem nas periferias das grandes cidades.
