Nesta segunda-feira (20), foi publicada a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, sobre a retomada da validade do júri, no julgamento do incêndio da Boate Kiss, que condenou quatro réus em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Tragédia que matou 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013.
Os réus foram condenados em 2021
Em dezembro de 2021, foi realizado o julgamento que condenou quatro réus pelo incêndio: os sócios da boate – Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar da banda, Luciano Bonilha Leão.
Em agosto de 2022, o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça. O TJ alegara que a escolha dos jurados foi irregular, que os quesitos elaborados foram ilegais e que a acusação foi modificada na réplica.
A Sexta Turma do STJ manteve a anulação do júri em setembro de 2023. O processo foi encaminhado para o STF. A Procuradoria-Geral da República pediu o reestabelecimento do júri ao STF, em maio de 2024.
Toffoli preserva a soberania do júri
O ministro Dias Toffoli acolheu os recursos elencados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e Pelo MPF. Ele afirmou que “implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, e derrubou as nulidades do julgamento.
As defesas dos condenados manifestaram surpresa com a decisão e lamentaram a tramitação ter sido sigilosa e silenciosa.
Momento exato que começou o incêncio na Boate Kiss (Reprodução/Youtube/@CorreiodoPovoPlay)
O pesadelo da Boate Kiss marcou para sempre Santa Maria
Lembranças da madrugada do dia 27 de janeiro de 2013 permanecem na memória da comunidade de Santa Maria até hoje. Alunos da UFSM organizaram uma festa, Agromerados, na Boate Kiss. Durante a performance de uma banda, Gurizada Fandangueira, as fagulhas de dispositivos pirotécnicos atingiram a espuma acústica da boate, começando o incêndio.
A saída das pessoas foi dificultada pela escuridão do local, falta de sinalização, uma grade colocada na porta para organizar filas. O local não tinha estrutura de segurança para eventualidades como essa que aconteceu, levando 242 pessoas à morte.
