No domingo, dia 8 de dezembro, Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, reforçou que pretende cumprir uma promessa feita desde seu mandato anterior: acabar com o direito de cidadania para crianças que nascem dentro do território americano. Ele também afirmou que essa medida faz parte dos planos para o primeiro dia de mandato. Caso cumprida, a ordem pode enfrentar resistência judicial e no congresso. A ideia faz parte dos planos anti-imigração defendidos por Donald Trump desde a campanha para o primeiro mandato, juntando-se aos planos de reforçar a fronteira do país com o México, pela construção de um muro.
O que há por trás da ideia
Ao defender a ideia, Donald Trump afirmou os Estados Unidos são o único país que concede a cidadania para nascidos dentro do território, independentemente da origem. Especialistas contrariaram a afirmação indicando que outros países aplicam o mesmo direito, incluindo o Brasil. A afirmação de Trump foi realizada em uma entrevista à rede NBC no domingo (8).
Trump referiu-se aos nascidos com o direito à cidadania, como “bebês-âncora”, pois aos 21 anos é possível que o cidadão americano por nascimento possa estender o direito à cidadania também aos pais.
A prática é comumente utilizada por pessoas que procuraram entrar nos Estados Unidos, partindo de países menos desenvolvidos, chegando a gastar cifras em torno de 200 mil reais, para que seja possível dar à luz no território dos Estados Unidos. A medida pode chegar a dobrar o número de pessoas vivendo ilegalmente nos Estados Unidos até 2050, aponta o Migration Policy Institute.
Possíveis desdobramentos
Os planos de Donald Trump podem enfrentar resistência ou até mesmo não serem concretizados. A medida, de acordo com especialistas, pode ser barrada na 14ª Emenda da Constituição Americana. A emenda assegura o direito à cidadania aos nascidos em solo americano. A emenda não pode ser alterada por uma ordem executiva presidencial.
