Um juiz federal dos Estados Unidos barrou temporariamente a tentativa do presidente Donald Trump de utilizar a “Lei de Inimigos Estrangeiros” de 1798 para deportar rapidamente imigrantes venezuelanos, alegando uma “invasão” de uma organização criminosa venezuelana chamada “Tren de Aragua” (TDA).
Ação judicial e resposta imediata
O juiz distrital, James Boasberg bloqueou o governo de deportar cinco venezuelanos que contestavam a aplicação de uma antiga lei. Após uma audiência de emergência, Boasberg emitiu uma ordem de restrição válida por 14 dias. Segundo ele, a deportação imediata desses indivíduos causaria danos irreparáveis, enquanto um breve atraso não prejudicaria o governo.
“Acho que há claramente um dano irreparável aqui, já que essas pessoas serão deportadas. Um breve atraso em sua remoção não causa nenhum dano ao governo”
James Boasberg
Em 1798, os Estados Unidos criaram a “Lei de Inimigos Estrangeiros”, permitindo a deportação de cidadãos de países inimigos durante períodos de guerra ou invasão, sem seguir os processos legais de imigração. Essa lei foi aplicada apenas três vezes na história dos EUA, durante a “Guerra Anglo-Americana” de 1812 e na Primeira e Segunda Guerra Mundial.
Trump contra imigrantes
A recente tentativa do presidente Donald Trump de usar essa lei, mesmo sem o país estar em guerra, sendo usada apenas em casos extremos, tem sido criticada como um possível abuso do poder executivo. Para direitos civis, essa aplicação é ilegal, especialmente porque os EUA não estão em conflito com a Venezuela, e consideram a medida uma violação dos direitos humanos dos imigrantes.
Essa ação pode agravar as já tensas relações diplomáticas entre os dois países. Embora o governo justifique a aceleração das deportações como uma questão de segurança nacional, contudo, há importância de processos legais justos e do respeito às leis internacionais.
Donald Trump reforça discurso anti imigratório (Vídeo: reprodução/Instagram/@realdonaldtrump)
Desde o início de 2025, o presidente Trump intensificou medidas para reforçar o controle sobre a imigração nos Estados Unidos. Em janeiro, ele assinou ordens executivas que ampliaram as deportações e suspenderam a entrada de refugiados. Além disso, propôs o fim da cidadania automática para filhos de imigrantes em situação irregular. A tentativa de ressuscitar uma lei antiga confirma a dedicação do presidente contra imigrantes.
