Nesta terça-feira (23), dois convites endereçados a Elon Musk foram aprovados, em regime de urgência, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O objetivo é que Musk esclareça a questão dos bloqueios de perfis e quebra de sigilo de usuários da plataforma X.
Bloqueio de perfis no X
O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor de um dos requerimentos, diz que a comissão espera que Elon esclareça as acusações feitas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, sobre o bloqueio de perfis na plataforma X.
Alexandre de Moraes durante um julgamento (Foto: reprodução/Sérgio Lima/AFP/Getty Images embed)
Sanderson comentou sobre a notícia veiculada na imprensa de que a rede social X estraria supostamente sendo censurada pora gentes públicos brasileiros. Segundo ele, se forem confirmadas as práticas descritas pelo dono do X, Moraes estaria cometendo crime de abuso de autoridade.
Quebra de sigilo de contas dos X
O outro requerimento, de autoria do deputado Fábio Costa (PP-AL), pede esclarecimentos sobre uma publicação do jornalista Michael Shellenberg, a qual sugere que Alexandre de Moraes teria pedido informações pessoais de perfis do X.
Além disso, o ministro teria monitorado usuários por hashtags específicas, até de parlamentares federais. Para Costa, são situações que levam a questionar a adequação da legislação brasileira.
A comissão deverá entrar em contato com o X para agendar uma data com Elon Musk. Em ambos os processos, o depoimento deverá ocorrer por videoconferência. A expectativa é de que o empresário aceite os convites para depor.
O embate que vem acontecendo entre Elon Musk e Alexandre de Moraes gerou muitas polêmicas e especulações. Ademais, trouxe de volta a discussão sobre a regulamentação das mídias no Brasil e incluiu o empresário no inquérito das milícias digitais.
