Entenda o que é crime de Favorecimento Pessoal, motivo da prisão do rapper Oruam

O rapper Oruam foi preso nesta quarta-feira (26) em flagrante pelo crime de favorecimento pessoal. A polícia realizava uma investigação na casa do cantor por causa do ocorrido no fim do ano passado, quando Oruam realizou disparos com armas de fogo em um condomínio fechado em São Paulo. No entanto, enquanto realizavam a busca, os policiais encontraram Yuri Pereira Gonçalves, traficante foragido da Justiça, na casa do rapper. Oruam foi preso e imediatamente conduzido à delegacia junto com Yuri, mas assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), um registro feito em casos de crimes com menor relevância, e foi liberado por volta das 10h40.

O que é crime de Favorecimento Pessoal?

De acordo com o Artigo 348, crime de favorecimento pessoal consiste em “auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão”. Ou seja, é ilegal ajudar uma pessoa que é foragida da Justiça. Favorecimento pessoal é considerado um Crime contra a Administração da Justiça e a pena é de detenção que pode variar de um a seis meses. No entanto, se o foragido não for alvo de prisão a pena diminui para detenção de quinze dias a três meses com multa.

Contudo, a lei afirma que, se a pessoa que está prestando auxílio possuir algum grau de parentesco (ascendente, descendente, cônjuge ou irmão) com o foragido a pessoa torna-se isenta da pena. No caso de Oruam, a polícia não revelou nenhum grau de parentesco.

Oruam deixa a delegacia

Durante sua saída nesta manhã, Oruam afirmou que a bala usada no dia do disparo no condomínio em São Paulo era de borracha e que Yuri não é traficante. Além disso, o rapper demonstrou alegria ao dizer que voltaria tranquilamente para a sua casa e que o seu álbum recém lançado estava “bombando” do jeito que ele gostaria. Oruam vai responder pelo crime no Juizado Especial Criminal (Jecrim).