Estados Unidos deportam venezuelanos usando lei criada no século 18

Lei criada em 1798 é utilizada por Trump para deportar imigrantes venezuelanos do país

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Imigrantes sendo deportados dos EUA
Foto destaque: Imigrantes sendo deportados dos EUA (Reprodução/Pedro Mattey)

O presidente Donald Trump deportou dos Estados Unidos para El Salvador cerca de 200 venezuelanos identificados como membros de uma gangue do país, chamada Tren de Aragua, além de mais 23 membros da gangue internacional MS-13.

Ele afirmou que o país está sendo invadido pelas gangues venezuelanas, por isso o uso da Lei dos Inimigos Estrangeiros, criada em 1798, para justificar a alta demanda de deportações.

Deportação com justificativa incomum

Porém, as deportações ocorreram mesmo após o juiz James Boasberg ter bloqueado as ações por 14 dias, alegando que a lei está sendo utilizada de forma incorreta. 

O estatuto da Lei dos Inimigos Estrangeiros prevê a deportação apenas relacionado a atos hostis por algum outro país que seja equivalente às guerras. 

A lei foi utilizada somente em outras duas ocasiões na história dos EUA: a Primeira Guerra Mundial e a Guerra de 1812. Donald Trump disse que a medida é porque a gangue Tren de Aragua teria laços com o regime do presidente venezuelano Nicolás Maduro: 


Presidente Donald Trump (Foto: reprodução/Chip Somodevilla/Getty Images Embed)


“Durante anos, as autoridades nacionais e locais venezuelanas cederam cada vez mais controle sobre seus territórios para organizações criminosas transnacionais. O resultado é um estado criminoso híbrido que está perpetrando uma invasão e uma incursão predatória nos Estados Unidos, e que representa um perigo substancial para os Estados Unidos.” 

O que dizem os países envolvidos


Numa rede social, o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, escreveu que exatos 238 membros da gangue venezuelana Tren de Aragua haviam chegado no país, que é conhecido por sua prisão de segurança máxima que comporta criminosos de alta periculosidade dos países das Américas.

Donald Trump fez um acordo com Bukele para a prisão, pagando 6 milhões de dólares por um ano para que os imigrantes fossem mantidos na prisão CECOT, acordo que não seria possível fazer com a Venezuela.

Já o governo venezuelano disse que repudia o uso da lei ultrapassada dos EUA para deportar supostos membros de gangues, afirmando que violava os direitos humanos dos migrantes do país.

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