Turistas norte-americanos, canadenses e australianos que visitarem o Brasil a partir de 10 de abril de 2025 devem apresentar visto para entrar no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou a decisão fundamentado no princípio de reciprocidade, levando em consideração que brasileiros que desejam visitar os Estados Unidos, o Canadá ou a Austrália precisam ter os vistos de entrada.
Apesar do presidente Lula ter publicado um decreto em abril de 2024 prorrogando por mais um ano a isenção de vistos para os cidadãos desses três países, a partir do mês que vem eles não poderão mais entrar em território nacional sem a permissão. Não há nenhuma previsão de prorrogação até o momento.
O governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), derrubou em março de 2019, unilateralmente, a necessidade de vistos para turistas oriundos dos três países.
Adiamentos seguidos estenderam isenção
A princípio, a exigência entraria em vigor em 1º de outubro de 2023. Entretanto, os três países fizeram pressão sobre o governo brasileiro, que adiou o novo prazo para janeiro de 2024. Dificuldades no atendimento aos respectivos turistas também foram um fator preponderante no adiamento. No dia 9 de abril de 2024, o governo publicou o Decreto nº 11.982, estendendo mais uma vez a exigência de visto para esses turistas até o dia 10 de abril de 2025, quando o documento passará a ser exigido efetivamente.
Em maio de 2023, a retomada dessa cobrança já havia sido planejada, quando na ocasião o governo brasileiro manteve a isenção para os cidadãos japoneses. Isso ocorreu porque o Japão liberou a entrada de brasileiros sem visto para viagens de até 90 dias.
Ministério do Turismo é contra resolução
O Ministério do Turismo não concorda com a decisão, visto que ela poderá impactar o número de visitantes dos EUA, Canadá e Austrália ao Brasil. O ministério explica ainda que trabalha juntamente com o Ministério das Relações Exteriores, que tem competência para aplicar o princípio de reciprocidade. Além disso, ainda afirma que o governo brasileiro desenvolveu um sistema que permite aos turistas obter seus vistos em até 24 horas, otimizando todo o processo de emissão e favorecendo a entrada de um maior número de estrangeiros em território nacional.
O Ministério de Relações Exteriores avisa aos brasileiros que também possuam a nacionalidade norte-americana, canadense ou australiana que não será mais possível entrar no Brasil portando o passaporte estrangeiro, portanto deverão apresentar seu passaporte brasileiro válido. Caso o documento tenha expirado, o cidadão deve buscar o consulado mais próximo e solicitar a renovação do documento.
Em seu site oficial, a Embaixada dos EUA no Brasil alerta os seus cidadãos sobre a nova exigência e solicita que todos os norte-americanos compartilhem a informação com seus familiares, amigos e colegas que têm planos de visitar o país. É possível emitir o visto eletronicamente e, atualmente, a taxa custa US$ 80,90, com validade para 10 anos. Para esclarecer outras dúvidas sobre a solicitação, o cidadão norte-americano deve visitar o site autorizado pelo governo brasileiro.
