Reuniões com lideranças da Câmara de Deputados têm sido agendadas pelo setor farmacêutico. De acordo com as previsões, se não houver uma reformulação dos tributos previstos na reforma tributária, alguns remédios podem aumentar de valor.
Principal reivindicação
O objetivo das farmacêuticas é conseguir, pelo menos, 60% de desconto para fármacos como antigripais, analgésicos, antialérgicos e alguns tipos de antidepressivos.
Jantar de representantes do setor farmacêutico com parlamentares (Reprodução/Instagram/@grupo_farmabrasil)
No texto da reforma, os medicamentos foram divididos em listas. Alguns terão isenção completa de impostos; outros, redução de 60% e alguns terão a alíquota completa de cerca de 26,5%.
Reivindicação baseada em estudos
Nas reivindicações aos parlamentares, a indústria farmacêutica apresentou estudos comprobatórios de que 52% dos brasileiros já abandonaram tratamentos pela falta de dinheiro para comprar os medicamentos. Além disso, a população está envelhecendo, o que acarretará maior demanda por serviços de saúde.
“Mesmo sendo um produto essencial para viver, as pessoas muitas vezes não compram remédio quando o preço chega a um determinado ponto. A distribuição de renda no País tem esse efeito perverso. A pessoa leva a receita médica ao farmacêutico, mas quando descobre quanto o remédio custa diz que não pode levar.”
Reginaldo Arcuri
A FarmaBrasil, associação que reúne as principais empresas da indústria farmacêutica do Brasil, liderada por Arcuri, calcula que 56% dos medicamentos não entraram em nenhuma lista. Estão sujeitos à alíquota padrão de 26,5% os analgésicos, os antigripais, remédios para tratamento da diabetes, antitérmicos e medicamentos para a saúde da mulher.
Apesar do Ministério da Fazenda afirmar que não existe possibilidade de revisar a taxa para medicamentos, a última informação do grupo de trabalho, que vem preparando o relatório final, é de que ainda há espaços para mudança.
