Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais

Influenciador digital foi condenado após se referir a Lira de forma pejorativa durante evento na Câmara dos Deputados

Raquel Cunha Por Raquel Cunha
3 min de leitura
Foto destaque: Felipe Neto é condenado a pagar R$20 mil por fala de injúria à Arthur Lira (reprodução/Portal Camara dos Deputados/Instagram/@felipeneto)

A Justiça de Brasília condenou o influenciador digital Felipe Neto a pagar R$ 20 mil por danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão foi proferida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível, e está relacionada a uma fala de Neto durante um evento na Câmara, em abril deste ano, sobre a regulação de plataformas digitais. Na ocasião, o influenciador referiu-se ao parlamentar como “excrementíssimo”, uma variação pejorativa do título “excelentíssimo”.

Segundo a sentença, Neto ofendeu diretamente a honra de Lira, justificando a indenização por danos morais. O valor estabelecido foi inferior aos R$ 200 mil inicialmente pedidos pelos advogados do parlamentar, mas o juiz considerou fatores como a gravidade da ofensa e a situação financeira das partes.


Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil a Arthur Lira por danos morais
Felipe Neto é condenado a pagar R$ 20 mil por fala de injúria à Arthur Lira em debate de regulamentação de plataformas digitais (Foto: reprodução/Instagram/@felipeneto)

Felipe Neto afirma exercer liberdade de expressão

Em sua defesa, a equipe jurídica de Felipe Neto alegou que ele não teve a intenção de ofender pessoalmente Arthur Lira, mas sim de criticar seu posicionamento político. Segundo a defesa, o comentário estava amparado pelo direito à liberdade de expressão, um princípio essencial em debates públicos.

No entanto, o juiz Cleber de Andrade Pinto rejeitou esse argumento, afirmando que Neto ultrapassou os limites da crítica legítima e cometeu injúria ao utilizar um trocadilho ofensivo para se referir ao parlamentar. “O requerido não utilizou a expressão no calor do momento, mas de forma deliberada, visando atingir a honra do parlamentar”, declarou o magistrado.

Recurso de possíveis desdobramentos

A equipe jurídica de Felipe Neto, em nota oficial, afirmou que ainda não foi notificada da decisão, mas que, assim que isso ocorrer, avaliará as medidas cabíveis, incluindo a possibilidade de recorrer. De acordo com a legislação, o influenciador pode apelar da sentença no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

O caso ainda pode passar por novas discussões jurídicas, especialmente em relação ao equilíbrio entre a liberdade de expressão e o respeito à honra de figuras públicas, um tema que tem gerado grande debate no cenário político e jurídico brasileiro.

Sair da versão mobile