O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (09) a antecipação do Bolsa Família, Auxílio Gás e restituição do imposto de renda para moradores do estado como medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul após enchentes. A catástrofe já causou 107 mortes e atingiu mais de 1,4 milhões de pessoas.
O anúncio das medidas foi realizado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), durante uma cerimônia que também contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além de outros ministros.
Uma das ações promove a antecipação dos pagamentos do mês de maio aos beneficiários dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás que moram no Rio Grande do Sul. A ação pretende beneficiar 583 mil famílias do estado.
O plano também prevê a facilitação de crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do Rio Grande do Sul, além de descontos em juros de empréstimos feitos em programas rurais, que incluem o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O impacto previsto pela equipe econômica é de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que três medidas provisórias (MP), usadas em casos de urgência, devem ser publicadas pelo governo para promover os primeiros anúncios desses auxílios. Uma das medidas será para tratar do dinheiro que será repassado aos fundos garantidores, outra MP será sobre o dinheiro destinado aos ministérios e a terceira para compra de arroz. A previsão é que as medidas tenham um impacto orçamentário no total de R$ 50,945 bilhões.
As medidas pretendem atender, além de beneficiários de programas sociais, trabalhadores assalariados, empresas, produtores rurais e o próprio estado.
Outras ações para auxiliar o Rio Grande do Sul
Ver essa foto no Instagram
Rio Grande do Sul é tomado por enchentes. (Foto:Reprodução/Instagram/@governo_rs/@GustavoMansur)
Serão liberados aos trabalhadores assalariados do estado duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes do decreto de estado de calamidade nos territórios. Aproximadamente 705 mil trabalhadores com carteira assinada terão acesso à antecipação do calendário de abono salarial.
Para empresas, haverá a prorrogação do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional, por no mínimo três meses. Também serão dispensadas a apresentação de certidão negativa de débitos da empresa para a permissão de empréstimos em bancos públicos.
Já para o estado e municípios afetados pela enchente, será disponibilizado o aporte de R$ 200 milhões para que projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico sejam financiados por bancos públicos. Operações de crédito com aval da União também serão realizadas.
Fernando Haddad declarou que outras medidas devem ser formuladas em um próximo momento. “Nós não estamos esperando baixarem as águas para agir, estamos tomando todas as providências para estarmos preparados para enfrentar o problema assim que a realidade do Rio Grande do Sul permitir. Então é muito importante esse trabalho prévio, sem ele as coisas não vão acontecer”, afirmou o ministro.
