O Governo Federal, em resposta às recentes enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul, principal estado produtor de arroz do país, tomou medidas emergenciais para garantir o abastecimento interno do grão.
Medida Provisória para Importação Emergencial
Publicada em edição extra do Diário Oficial, uma Medida Provisória autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a importar até 1 milhão de toneladas de arroz em caráter excepcional. Essa ação visa a recomposição dos estoques públicos e será realizada por meio de leilões públicos, a preço de mercado.
Os estoques importados serão preferencialmente destinados à venda para pequenos varejistas das regiões atingidas pelas enchentes, buscando mitigar os impactos da tragédia sobre a população local.
A Conab, empresa estatal responsável por auxiliar o governo federal nas políticas agrícolas, terá a missão de definir a quantidade de arroz a ser adquirida, assim como os limites e condições da venda do produto. Além disso, será responsável por estabelecer as localidades de entrega do arroz importado.
Enchente Rio Grande do Sul (Foto: Reprodução/Carlos Fabal/Getty Images Embed)
Declaração do Presidente e do Ministro da Agricultura
O presidente Lula já havia indicado a possibilidade de importação de arroz durante uma entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), destacando a necessidade de equilibrar a produção e garantir preços acessíveis à população. O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, confirmou a liberação para a compra de 1 milhão de toneladas do grão, indicando que a importação se dará preferencialmente de produtores do Mercosul.
A decisão de importação é motivada por preocupações com a oferta do cereal, exacerbadas pelos efeitos das enchentes no Sul do Brasil. Diversos fatores, como a redução na produção estimada, a destruição de estoques e as dificuldades de transporte, contribuem para a instabilidade no abastecimento interno.
A situação no Rio Grande do Sul, responsável por 70% da demanda nacional de arroz, pode impactar todo o Brasil, tornando crucial a intervenção governamental para evitar desabastecimento e oscilações excessivas nos preços.
Em meio às adversidades causadas pelas enchentes, a importação emergencial de arroz surge como uma medida necessária para garantir a segurança alimentar da população e estabilizar o mercado nacional do cereal.
