INMAG | Todos os direitos reservados.

Hi, what are you looking for?

Notícias

Governo federal libera crédito de R$ 1,8 bilhão para o Rio Grande do Sul

Governo federal abre crédito de R$ 1,8 bilhão para obras e serviços no Rio Grande do Sul, abrangendo educação, segurança, meio ambiente e defesa civil

Governo-Federal-Libera-Crédito-Extraordinário-de-R$-1,8-Bilhão-para-o-Rio-Grande-do-Sul
Foto destaque: Enchente Rio Grande do Sul (Foto: Reprodução/Bloomberg/Getty Images Embed/Bloomberg)

O governo federal anunciou a liberação de um novo crédito extraordinário no valor de R$ 1,8 bilhão destinado a diversas ações no estado do Rio Grande do Sul. A medida provisória (MP) que oficializa o crédito foi publicada na noite de quinta-feira (23) em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Como os recursos serão distribuídos

Com a publicação, a MP passa a ter força de lei imediatamente, permitindo a liberação e utilização dos recursos. No entanto, o Congresso Nacional tem um prazo de até 120 dias para aprovar a medida. Caso contrário, qualquer saldo remanescente perderá validade.

  • Retomada de atividades das universidades e institutos federais: R$ 22.626.909;
  • Fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita: R$ 13.831.693;
  • Suporte aos serviços de emergência e conectividade: R$ 27.861.384;
  • Fiscalização e emergência ambiental: R$ 26.000.000;
  • Aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares: R$ 1.000.000;
  • Defesa Civil: R$ 269.710.000;
  • Auxílio reconstrução: R$ 1.226.115.000;
  • Ações integradas das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública: R$ 51.260.970;
  • Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 189.856.138.

Ministérios comtemplados

Os recursos contemplam vários ministérios, incluindo Educação, Justiça e Segurança Pública, Comunicações, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e da Cidadania, além da Defensoria Pública da União. A supervisão da transferência do FPM será realizada pelo Ministério da Fazenda.


Doações para Rio Grande do Sul (Foto/Reprodução/Getty Images Embed/Mauro Pimentel)


Esta nova MP se soma a uma anterior, editada em 11 de maio, que liberou R$ 12,1 bilhões para ações de auxílio ao Rio Grande do Sul, principalmente em resposta à calamidade pública enfrentada pela população. As ações incluem intervenções da Defesa Civil, das Forças Armadas e do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse texto também está em tramitação no Congresso.

Com essas iniciativas, o total de recursos anunciados pelo governo federal para o estado do Rio Grande do Sul atinge R$ 62,5 bilhões, reforçando o compromisso com a recuperação e suporte à população gaúcha.

Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Empreender na Prática

Não há contradição entre frescor, relaxamento e bem-estar. Na rotina de self-care, os body splashes se tornaram protagonistas quando assunto é refrescar o corpo...

Saúde e Bem Estar

A Massagem Nuru é uma prática terapêutica que tem origem no Japão e se tornou cada vez mais popular em diversos países, incluindo o...

Celebridades

O cantor foi fotografado ao lado da esposa Bianca Censori. Ele estava mascarado e ela nua, sob uma capa de chuva transparente.

Magazine

Quem conhece Nicole Bahls, sabe que ela é babado, confusão e alegria, por onde passa deixa seu rastro de carisma e felicidade. Nicole é...