O Governo Federal, por intermédio do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai adiantar do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a quantia referente a R$192,7 mi para 47 cidades afetadas pela catástrofe do RS. Anunciado nesta sexta-feira (17), durante uma reunião dos prefeitos gaúchos com o Presidente Lula, e ministros do governo, a verba será destinada até o próximo final de semana, mediante a aprovação do Ministério da Fazenda. Isso porque, na tarde de hoje, houve um boletim da Confederação Nacional dos Municípios sobre o RS, e há o apontamento de 10 bilhões de prejuízos causados ao Estado e danos a 106,5 mil moradias.
Segundo o Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta tarde (17), a liberação dos pagamentos será realizada até o final da próxima semana. Como também, relatou que, os municípios que declararem situação de calamidade, irão receber um valor dobrado do FPM.
Como vai Funcionar
Para que o Ministério da Fazenda possa programar e aprovar os pagamentos, uma medida provisória será editada (ainda não se sabe todos os detalhes técnicos). Assim, as MPs passam a ter vigência quando editadas e aprovadas pelo congresso, para se tornarem lei.
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad é o responsável pela pasta e da detalhes sobre as medidas econômicas (Reprodução/Ministério da Fazenda)
Outro elemento importante é que, a maior fonte de receita dos municípios são provenientes do FPM, pois os repasses são garantidos pela CF e dizem respeito a uma parte da arrecadação dos tributos federais – Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados.
Panorâma da catástrofe do Rio grande do Sul
Segundo o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), as perdas sobre a arrecadação do estado estão estimadas em 14 bilhões. Também em uma coletiva, ele estimou que hoje, a estimativa é que para que o estado possa ser reconstruído, será necessário um valor acima de R$ 19 bilhões, previsto logo no início.
Vale ressaltar que, 461 dos 497 municípios foram afetados. Ou seja, 92% de todo o estado.
