Após uma avalanche de informações falsas, sugerindo uma possível taxação, o governo tomou medidas para tranquilizar a população, revogando as novas regras de fiscalização e reforçando a proteção desse meio de pagamento tão popular. PIX, ferramenta que revolucionou a forma como milhões de brasileiros fazem pagamentos e transferências, continua gratuito e acessível.
Como tudo começou
No início deste ano, a Receita Federal decidiu atualizar as normas de monitoramento financeiro, incluindo o PIX nas mesmas regras que já valiam para cartões de crédito e depósitos bancários.
A ideia era acompanhar movimentações financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, como forma de combater fraudes e sonegação fiscal. No entanto, não demorou para que boatos começassem a circular nas redes sociais, afirmando que o governo iria taxar o PIX. A repercussão foi imediata.
O que o governo decidiu fazer
Diante do impacto das fake news, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que as novas regras seriam revogadas. O governo também decidiu criar uma Medida Provisória (MP) para garantir que o PIX nunca poderá ser tributado, e que os consumidores não serão prejudicados com cobranças adicionais em pagamentos feitos por meio desse sistema.
Essa MP também impede que lojas ou prestadores de serviço cobrem preços diferentes dependendo da forma de pagamento. Em outras palavras, quem optar por pagar com PIX terá o mesmo preço que quem paga em dinheiro.
Por que o PIX não será taxado
Segundo Haddad, o PIX é uma transferência direta entre contas e não envolve operações de crédito, como acontece com cartões de crédito e débito. É uma solução prática e eficiente que, além de ser gratuita, tem promovido inclusão financeira, permitindo que milhões de brasileiros façam transações de forma segura e rápida, sem depender de dinheiro em espécie.
Além de revogar as normas, o governo se comprometeu a tomar medidas contra a desinformação. A Advocacia-Geral da União (AGU) vai acionar a Polícia Federal para investigar a origem dos boatos, enquanto os Procons Estaduais serão mobilizados para proteger consumidores de práticas abusivas.
O governo também avalia lançar campanhas educativas para esclarecer dúvidas e reforçar a confiança no PIX, que já se consolidou como um dos meios de pagamento mais utilizados no Brasil.
E agora, o que volta a valer
Com a revogação das normas, tudo volta a ser como era antes. O monitoramento financeiro retorna aos limites anteriores: movimentações acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas continuarão sendo reportadas pela Receita Federal, mas apenas pelos grandes bancos varejistas.
As fintechs e instituições de pagamento, que tinham sido incluídas nas novas regras, ficam isentas dessa obrigação.
O PIX e seu papel na economia brasileira
Desde que foi lançado em 2020, o PIX mudou a forma como fazemos transações financeiras. É rápido, fácil e gratuito, características que o tornaram indispensável para pessoas e empresas. Hoje, ele é usado por mais de 80% da população economicamente ativa, mostrando sua força e aceitação em todo o país.
Garantir que o PIX continue gratuito não é apenas uma questão prática, mas também uma forma de proteger a inclusão financeira e promover a modernização do sistema financeiro brasileiro.
A mensagem do governo é clara: o PIX permanece gratuito, seguro e acessível. As ações contra fake news e a revogação das normas mostram o compromisso de proteger o que já se tornou um símbolo de inovação e inclusão no Brasil.
