De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, foram um total de 2.564 crianças resgatadas do trabalho infantil no Brasil em 2023. Trata-se de um aumento de 9% em relação ao ano passado, em que foram realizados 2.324 resgates.
No total, foram realizadas 1.518 operações de fiscalização pelo órgão, com o intuito de conter o aumento do trabalho infantil que foi presenciado após o início da pandemia. Para tanto, a legislação permanece clara.
Como resultado dessas operações, os exploradores foram multados por auditores-fiscais do Trabalho e obrigados a pagar pelos direitos devidos em decorrência dos serviços prestados, enquanto que as crianças e adolescentes foram encaminhadas para a rede de proteção local, que em geral é o Conselho Tutelar.
Para os que já têm mais de 14 anos, também esteve disponível a aprendizagem profissional.
Número de resgates aumentou em quase 10%(Foto:Reprodução/Agência Brasil/Domingo Peixotos)
Focos de exploração
O trabalho infantil continua sendo analisado e pesquisado pelo governo para descobrir suas maiores causas e possíveis soluções. Alguns dos dados descobertos demonstram que a exploração possui certas tendências demográficas.
Dos resgatados, 1.923 eram meninos e 641 eram meninas, e constavam, em grande maioria (89%), na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, com variações consideráveis de acordo com o local.
Por exemplo, o número de casos identificados e solucionados foram elevados em especial nos seguintes estados, que compõem os maiores focos de exploração infantil no Brasil:
- Mato Grosso do Sul (372)
- Minas Gerais (326)
- São Paulo (203)
- Ceará (201)
- Rio Grande do Sul (197)
- Espirito Santo (196)
- Pernambuco (139)
- Maranhão (136)
- Bahia (105)
- Roraima (101)
Em 2024
As prioridades do ministério no ano de 2024 são as mesmas: aumentar a fiscalização, e fortalecer as Coordenações Regionais de Fiscalização do Trabalho Infantil.
“Queremos adotar diversas estratégias como a utilização de ferramentas técnicas e recursos tecnológicos que possibilitem aprimorar o planejamento das ações e melhorar os seus resultados com foco, principalmente, no combate às piores formas de trabalho infantil,” disse Andrea Nascimento, coordenadora-substituta do Combate ao Trabalho Infantil.
Para ajudar a denunciar casos de trabalho infantil, basta acessar o Sistema Ipê e preencher um formulário de acordo com o caso presenciado.
