O governo federal anunciou nesta quinta-feira (24), um plano para ressarcir totalmente os valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas do INSS. A declaração é do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e da diretora de Orçamentos, Finanças e Logística do órgão, Débora Floriano.
Débora Floriano afirma, durante a coletiva, que o governo reunirá todas as informações sobre os descontos irregulares. Ela garante que todos os valores descontados serão devolvidos, mas não deu detalhes sobre quando isso ocorrerá.
CGU explica detalhes da operação “Sem Desconto” da Polícia Federal (Foto: reprodução/Instagram/@cguoficial)
Como era feito a fraude
Conforme as investigações apontam, os sindicatos e associações firmavam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS. Essas entidades, então, passam a incluir descontos nas aposentadorias sem o conhecimento dos aposentados.
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que diversas assinaturas eram falsas. Essas fraudes incluíam beneficiários com doenças incapacitantes, indígenas analfabetos e pessoas que vivem no exterior. Além disso, a CGU identificou que 21 entidades aplicaram os descontos sem autorização dos segurados.
Crescimento nos descontos ilegais do INSS
Entretanto, o relatório da CGU aponta que os descontos nos benefícios do INSS aparentemente começaram em 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. Já em 2023, durante o governo Lula, ocorreu o maior aumento nos valores descontados.
A princípio, os dados apresentam o seguinte cenário: em 2016, os descontos totalizaram R$ 413,2 milhões; em 2019, chegaram a R$ 604,6 milhões; em 2022, somaram R$ 706,2 milhões; e, em 2023, alcançaram R$ 1,3 bilhão.
Por enquanto, o ministro da CGU informa que as investigações analisam descontos aplicados nas aposentadorias de cerca de 6 milhões de beneficiários. Esse número representa todos os aposentados e pensionistas que destinam parte de seus vencimentos para entidades associativas. Apesar disso, o governo ainda não determinou quantos desses foram vítimas de fraude, ou seja, quantos descontos ocorreram sem autorização.
Governo demite presidente do INSS
Após o caso das fraudes vir à tona, o presidente Lula demitiu na terça-feira (23), Alessandro Stefanutto, chefe do INSS. A Polícia Federal realizou buscas no gabinete e na residência de Stefanutto e a sua exoneração já foi publicada no Diário Oficial da União.
A operação “Sem Desconto”, conduzida pela Polícia Federal e pela CGU, investiga um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, sindicatos cobraram R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas.
Como saber se houve desconto indevido
Para saber se houve algum desconto, basta acessar sua conta no portal Gov.br e verificar o extrato de Para saber se houve algum desconto, basta acessar sua conta no portal Gov.br e verificar o extrato de benefício no aplicativo ou site do Meu INSS. O extrato mostra detalhes sobre os descontos aplicados na aposentadoria, incluindo mensalidades associativas e créditos consignados.
Veja como consultar:
- Entre no aplicativo ou site Meu INSS.
- Faça login com seu CPF e senha do Gov.br.
- Na página inicial, selecione “Extrato de benefício”.
- Clique no número do seu benefício.
O extrato exibirá o valor do benefício e os descontos realizados. Também é possível solicitar o serviço pela Central 135 ou diretamente às entidades associativas.
