A partir desta sexta-feira (14), o imposto de importação para 11 alimentos está zerado, como parte da estratégia do governo federal para conter a inflação e reduzir os preços da comida. A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e não tem prazo definido para encerrar. Entre os itens beneficiados estão carnes, café, açúcar, azeite de oliva, óleo de girassol, massas e biscoitos.
Alimentos que terão impostos zerados
A decisão visa diminuir os custos de produtos que fazem parte do dia a dia dos brasileiros. Veja a lista completa dos alimentos que agora podem ser importados sem a taxação:
- Carnes (antes, taxa de até 10,8%)
- Café torrado e em grão (antes, taxa de 9%)
- Açúcar (antes, taxa de até 14%)
- Milho (antes, taxa de 7,2%)
- Óleo de girassol (antes, taxa de até 9%)
- Azeite de oliva (antes, taxa de 9%)
- Sardinha (antes, taxa de 32%)
- Biscoitos (antes, taxa de 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (antes, taxa de 14,4%)
A isenção também será aplicada ao óleo de palma, que terá a cota de importação ampliada de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas por um período de 12 meses.
Impacto nos preços e nos produtores nacionais
O governo acredita que a medida pode ajudar a reduzir os preços dos alimentos, já que a isenção do imposto pode aumentar a concorrência e baixar os custos para o consumidor. No entanto, produtores nacionais demonstram preocupação com a possível desvantagem competitiva frente aos produtos importados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a decisão não prejudicará o mercado interno e ressaltou que fatores como o clima e a cotação do dólar também impactam diretamente nos preços dos alimentos. “Essas são ações emergenciais para segurar a inflação e garantir mais acessibilidade na compra de alimentos básicos”, declarou.
Outras iniciativas para conter a alta da inflação
Além da isenção de impostos, o governo anunciou medidas complementares para manter os preços dos alimentos sob controle:
- Expansão do SISBI-POA: A ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal permitirá que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados localmente sejam vendidos em todo o país, aumentando a oferta e reduzindo os preços.
- Fortalecimento dos estoques da Conab: O governo pretende reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para evitar oscilações bruscas nos preços.
- Plano Safra focado na cesta básica: Financiamentos do Plano Safra priorizarão a produção de itens essenciais, garantindo mais incentivo aos produtores que abastecem o mercado interno.
Com essas ações, o governo espera aliviar os impactos da inflação e garantir alimentos mais acessíveis para a população. Ainda não há previsões exatas de quanto os preços podem cair, mas a expectativa é de que os primeiros efeitos sejam sentidos nas próximas semanas.
