Segundo a Secretaria da Receita Federal, nesta quarta-feira (7), o órgão informou que não é possível isentar os atletas olímpicos da cobrança de impostos sobre seus prêmios, exceto se houvesse uma mudança na legislação.
No último dia (5) segunda-feira, foi protocolado um projeto de lei (PL) que se objetiva isentar dos impostos, também os valores a receber de medalhistas brasileiros na Câmara dos Deputados, mas segue sem data definida para votação.
Conforme o Fisco, a norma é aplicável a todos (as) os (as) trabalhadores brasileiros. A Receita Federal não pode dispensar o pagamento, pois isso somente pode ser feito por meio de lei aprovada pelo Congresso Nacional”, informou.
Não há taxação em medalhas, atletas podem receber prêmios em dinheiro
Ainda segundo a Receita Federal, os medalhistas não possuem tributos por medalhas, mas sim em prêmios recebidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), federações e também clubes e patrocinadores, independente de terem subido ao pódio ou não. Nestes casos, os impostos correm normalmente, sem regras específicas para tal.
“Isso é tributado como qualquer outra remuneração de qualquer outro (a) profissional, desde que seja um valor superior ao da faixa de isenção do imposto de renda (hoje em dois salários mínimos)”, ainda o Fisco por meio de nota.
Saiba os valores pagos por medalhas nas Olimpíadas de Paris em 2024
Um atleta vencedor de uma medalha de ouro, por exemplo, deveria receber R$ 350 mil. As medalhas de prata e bronze equivalem à quantia de R$ 210 mil e R$ 140 mil. Acima desses valores, acresce o imposto de renda.
A atleta recordista de medalhas, Rebeca Andrade, soma cerca de R$ 826 mil em premiações individuais. Porém, com a cobrança de impostos, este valor cai para R$ 598,8 mil.
Já para a vencedora da primeira medalha de ouro do Brasil, Bia Souza, atleta de judô, além da premiação com a medalha de bronze, ela obteve R$ 392 mil em prêmios. Com a tributação, este valor passou a ser R$ 285,1 mil.
