A nova lei sobre cidadania italiana foi aprovada nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados da Itália, em Roma, e passa a restringir o reconhecimento da cidadania por descendência para quem nasceu fora do país, como no caso de muitos brasileiros. A medida, que havia sido decretada no final de março, foi convertida em lei com votação de urgência e já está em vigor. A mudança foi feita, segundo o governo italiano, para conter o alto número de solicitações, consideradas um “fluxo descontrolado”.
Nova regra afeta descendentes de italianos no Brasil
A cidadania italiana, que antes podia ser transmitida sem limite de gerações, agora é limitada apenas a filhos e netos de cidadãos italianos. A exceção é válida para processos iniciados antes da publicação do decreto, em 28 de março, que não serão afetados. Ou seja, bisnetos, trinetos e gerações mais distantes poderão perder o direito ao reconhecimento.
Nos consulados italianos, os agendamentos para novos pedidos de cidadania foram suspensos. A partir de agora, quem não iniciou o processo antes da mudança só poderá fazer o pedido por meio da Justiça italiana.
Ainda que a lei já esteja valendo, ela poderá ser judicializada. Especialistas preveem que o caso seja levado à Suprema Corte da Itália, já que o tema tem gerado grande debate entre parlamentares e a sociedade.
Impacto entre os brasileiros pode ser grande
O Brasil está entre os países mais afetados pela nova lei. Conforme o consulado da Itália no Rio de Janeiro, mais de 20 mil brasileiros tiveram a cidadania reconhecida só em 2023. A Embaixada da Itália informou que, entre 2023 e 2024, cerca de 38 mil reconhecimentos foram feitos, embora não tenha detalhado os números de cada ano.
Com base no princípio do jus sanguinis — o direito de sangue — a cidadania italiana vinha sendo solicitada por milhares de brasileiros descendentes de imigrantes, principalmente do Sul e sudeste do país. Agora, com a mudança na legislação, a busca pela cidadania italiana tende a ser dificultada para quem não possui laços diretos com cidadãos italianos.
