Na última quarta (5), o gabinete presidencial da Argentina informou que o atual presidente Javier Milei decidiu proibir o acesso de menores de idade aos tratamentos hormonais e às cirurgias de troca de gênero. A decisão, segundo Manuel Ardoni, porta-voz oficial da presidência, tem como objetivo proteger a saúde mental das crianças.
Além da proibição do acesso aos menores de idade, Milei também deverá impor limites para mulheres trans serem alojadas em presídios femininos. O presidente determinará que as presidiárias sejam alocadas conforme o gênero registrado no momento em que cometeram o crime. Segundo a nota do gabinete, mulheres trans acusadas de cometer crimes sexuais, tráfico de pessoas ou crimes de violência não serão alocadas em prisões femininas.
Protestos na Argentina
O anúncio do gabinete ocorre dias após protestos de argentinos a favor dos direitos LGBTQIA +. No último sábado (1), milhares de pessoas protestaram em Buenos Aires em defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA + e contra as falas do presidente no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Em seu discurso, Milei questionou temas como o feminismo, diversidade, inclusão e aborto. O presidente argentino criticou a “agenda woke”, que se refere a pautas direcionadas à igualdade racial, social e de gênero e chegou a relacionar as políticas de inclusão com um câncer. As manifestações em resposta ao presidente aconteceram na Praça do Congresso até a Praça de Maio, onde fica localizada a Casa do Governo.
Influência dos EUA
O anúncio de Milei é mais uma medida que segue influência do atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em seu primeiro dia de mandato, o presidente americano decretou a transferência de 16 mulheres trans que estavam em presídios femininos, para instituições masculinas. No entanto, o decreto foi bloqueado por um juiz no país. Atualmente, a maioria das mulheres transsexuais dos EUA estão mantidas em prisões masculinas.