Na segunda-feira (10), a Justiça de São Paulo decidiu manter a instância que impõe ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a instalação de novos radares e a redução da velocidade na rodovia Oswaldo Cruz (SP-125), especificamente a que liga Taubaté a Ubatuba, ao norte do litoral paulista.
A decisão foi de responsabilidade da Vara Única de São Luiz do Paraitinga e a ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), e tem o objetivo de diminuir os números de atropelamentos em animais na região. O Governo de São Paulo, em conjunto com o DER, chegou a recorrer, mas a Justiça recusou a proposta.
Mudanças e Declaração do DER
Segundo a Justiça, as mudanças estabelecidas no trecho serão: a redução de velocidade de 80km/h para 60 km/h, que passará a ser a velocidade máxima permitida, e a instalação de seis novos radares na estrada. Os locais de instalação dos radares foram determinados também pela Justiça sendo, km 67, km 72, km 74, km 78, km 79 e km 85.
Rodovia Oswaldo Cruz (Foto: reprodução/CRMacedonio/Getty Images Embeed)
Além das mudanças, envolvendo a estrada, o departamento de Justiça definiu que deve ser feita uma coleta de lixo nas margens da rodovia e em baías de descanso frequentemente, prestação de socorro de 24 horas para animais atropelados e monitoramento da fauna local.
O DER, após a divulgação da negação do recurso, soltou uma nota afirmando que está atualizando o seu sistema e normas internas para cumprir as normas estabelecidas pelo jurídico. Também declara que contratou estudos de consultoria para monitorar a fauna, verificar medidas mais adequadas de socorro a esses animais e quais projetos de engenharia são necessários para os pontos críticos da rodovia.
O departamento encerra a nota informando que a velocidade máxima já tinha sido reduzida para 60 km/h em janeiro e que a construção dos radares deve ser concluída até o fim de 2024, quanto à decisão da Justiça, o órgão irá esperar a notificação oficial e judicial para se manifestar.
Medida visa diminuir atropelamentos de animais
A medida da Justiça de São Paulo visa diminuir o número de atropelamentos de animais silvestres na rodovia, que aumenta a cada ano. Segundo um relatório do DER, a rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) é a que mais provoca acidentes, com 331 carcaças de animais mortos recolhidos entre 2019 e 2020.
Publicação do DER sobre os animais silvestres nas estradas (Foto: reprodução/Instagram/@dersp/@cetesbsp)
Já no ano de 2023, até outubro foram registrados 91 atropelamentos somente na rodovia paulista, mas a DER não chegou a divulgar publicamente o número total de acidentes do ano passado.
Esses atropelamentos podem estar relacionados com as alterações no habitat natural dos animais, as estradas provocam poluição sonora, química e luminosa que fazem os animais deixarem seu espaço próximo das rodovias em busca de um lugar melhor e com menos ruídos.
Esse comportamento leva eles a atravessar a estrada e correrem o risco de serem atingidos pelos veículos. Pensando nisso, a Justiça também determinou que todo o valor arrecadado em multas na rodovia seja transferido e usado na construção de obras que auxiliem a fauna da região e que compensem os danos causados ao meio ambiente.
