Justiça dos EUA suspende ordem de Trump que transferia mulheres trans para prisões masculinas

Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma ordem executiva do presidente Donald Trump que determinava a transferência de mulheres trans para prisões masculinas e a interrupção de seus tratamentos hormonais. A decisão atende a pedidos de grupos de direitos LGBTQIA+ e visa proteger os direitos constitucionais das detentas trans.

A medida de Trump, assinada em 20 de janeiro de 2025, redefinia o gênero em nível federal, afetando diretamente a população transgênero encarcerada. A suspensão judicial representa uma vitória temporária para ativistas e organizações de direitos humanos.

Contexto da ordem executiva de Trump

Em 20 de janeiro de 2025, logo após assumir seu segundo mandato, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que redefinia o conceito de gênero no âmbito federal, reconhecendo apenas o sexo biológico atribuído ao nascimento. Essa medida impactava diretamente a população transgênero, especialmente aquelas encarceradas em prisões federais. A ordem determinava que mulheres trans fossem transferidas para prisões masculinas e tivessem seus tratamentos hormonais interrompidos. Atualmente, cerca de 2.300 pessoas trans estão detidas no sistema penitenciário federal dos EUA, das quais aproximadamente 1.500 são mulheres trans.

A política anterior, estabelecida em 2017 pelo Departamento de Justiça, orientava que presos trans fossem alojados de acordo com sua identidade de gênero, mediante laudos médicos e avaliações psicológicas. A nova ordem executiva revogava essa diretriz, gerando preocupações sobre a segurança e os direitos das detentas trans. Estudos indicam que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrerem crimes sexuais dentro da cadeia.

Decisão judicial e repercussões

Em resposta à ordem executiva, grupos de direitos LGBTQIA+ entraram com ações judiciais para impedir sua implementação. O juiz federal Royce Lamberth emitiu uma ordem de restrição temporária, bloqueando a transferência de mulheres trans para prisões masculinas e garantindo a continuidade de seus tratamentos hormonais. A decisão argumenta que a ordem de Trump discrimina pessoas transgênero e viola seus direitos constitucionais.

Casos individuais também foram levados aos tribunais. Em Massachusetts, a detenta trans Maria Moe conseguiu uma liminar que impede sua transferência para uma prisão masculina e assegura a continuidade de seu tratamento médico. A juíza George O’Toole considerou que a transferência e a interrupção do tratamento poderiam causar danos irreparáveis à detenta.

A suspensão da ordem executiva de Trump representa uma vitória temporária para ativistas e organizações de direitos humanos, que argumentam que a medida coloca em risco a segurança e o bem-estar das detentas trans. A decisão judicial destaca a importância de proteger os direitos constitucionais e garantir o acesso a cuidados médicos adequados para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.