Um juiz federal dos Estados Unidos suspendeu temporariamente uma ordem executiva do presidente Donald Trump que determinava a transferência de mulheres trans para prisões masculinas e a interrupção de seus tratamentos hormonais. A decisão atende a pedidos de grupos de direitos LGBTQIA+ e visa proteger os direitos constitucionais das detentas trans.
A medida de Trump, assinada em 20 de janeiro de 2025, redefinia o gênero em nível federal, afetando diretamente a população transgênero encarcerada. A suspensão judicial representa uma vitória temporária para ativistas e organizações de direitos humanos.
Contexto da ordem executiva de Trump
Em 20 de janeiro de 2025, logo após assumir seu segundo mandato, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva que redefinia o conceito de gênero no âmbito federal, reconhecendo apenas o sexo biológico atribuído ao nascimento. Essa medida impactava diretamente a população transgênero, especialmente aquelas encarceradas em prisões federais. A ordem determinava que mulheres trans fossem transferidas para prisões masculinas e tivessem seus tratamentos hormonais interrompidos. Atualmente, cerca de 2.300 pessoas trans estão detidas no sistema penitenciário federal dos EUA, das quais aproximadamente 1.500 são mulheres trans.
A política anterior, estabelecida em 2017 pelo Departamento de Justiça, orientava que presos trans fossem alojados de acordo com sua identidade de gênero, mediante laudos médicos e avaliações psicológicas. A nova ordem executiva revogava essa diretriz, gerando preocupações sobre a segurança e os direitos das detentas trans. Estudos indicam que pessoas trans têm dez vezes mais probabilidade de sofrerem crimes sexuais dentro da cadeia.
Decisão judicial e repercussões
Em resposta à ordem executiva, grupos de direitos LGBTQIA+ entraram com ações judiciais para impedir sua implementação. O juiz federal Royce Lamberth emitiu uma ordem de restrição temporária, bloqueando a transferência de mulheres trans para prisões masculinas e garantindo a continuidade de seus tratamentos hormonais. A decisão argumenta que a ordem de Trump discrimina pessoas transgênero e viola seus direitos constitucionais.
Casos individuais também foram levados aos tribunais. Em Massachusetts, a detenta trans Maria Moe conseguiu uma liminar que impede sua transferência para uma prisão masculina e assegura a continuidade de seu tratamento médico. A juíza George O’Toole considerou que a transferência e a interrupção do tratamento poderiam causar danos irreparáveis à detenta.
A suspensão da ordem executiva de Trump representa uma vitória temporária para ativistas e organizações de direitos humanos, que argumentam que a medida coloca em risco a segurança e o bem-estar das detentas trans. A decisão judicial destaca a importância de proteger os direitos constitucionais e garantir o acesso a cuidados médicos adequados para todas as pessoas, independentemente de sua identidade de gênero.
