A justiça espanhola concedeu liberdade provisória a Daniel Alves da Silva, impondo condições mediante uma fiança de 1 milhão de euros. O ex-jogador estava preso desde janeiro de 2023, acusado de estupro, e em fevereiro de 2024 foi condenado a quatro anos e meio de prisão, além de uma indenização de 150 mil euros à vítima.
A decisão de conceder liberdade provisória a Alves foi anunciada nesta quarta-feira (20) pela 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona. Entre as condições também estabelecidas, incluíram-se: a obrigação de permanecer em território espanhol, comparecimento semanal à corte e a proibição de se aproximar a menos de 1km da vítima.
Advogada da vítima declara insatisfação diante da soltura (Foto: reprodução/Getty Images Embed)
Advogada da vítima declara insatisfação diante da soltura (Foto: reprodução/Getty Images Embed)
Manifesto da advogada
A advogada da vítima de estupro envolvendo Daniel Alves, Ester García, expressou indignação diante da decisão do tribunal de Barcelona de autorizar a liberdade provisória do ex-jogador mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros.
García denunciou a medida como um exemplo de “justiça para os ricos”, considerando escandaloso libertar alguém com recursos financeiros significativos, afirmando que irá recorrer da decisão.
Apoio de Neymar
Durante a investigação sobre o crime, a doação de 150 mil euros pela família de Neymar tornou-se objeto de apuração pelo Ministério Público da Espanha. Essa quantia foi utilizada pela defesa do jogador como uma espécie de indenização antecipada, influenciando na decisão da juíza de considerar o valor como um “atenuante de reparação de dano”.
Como resultado, a pena de Alves foi reduzida para quatro anos e meio de prisão, ao invés dos nove anos solicitados pelo Ministério Público. O MP planejou pedir a anulação dessa manobra, argumentando que o valor não poderia ser considerado como reparação do dano.
Neymar e Daniel juntos na Seleção (Foto: reprodução/Getty Images Embed)
Tanto a promotoria quanto a defesa da vítima expressaram preocupação com a possibilidade de que essa prática fosse percebida como discriminatória, uma vez que indivíduos com maior capacidade econômica poderiam ter suas penas reduzidas mediante o pagamento de quantias significativas.
A doação foi confirmada pelo pai de Neymar em uma entrevista à CNN Brasil, onde ele explicou que a ajuda financeira foi oferecida devido à dificuldade de Alves em custear sua defesa legal.
Negociação anterior
Anteriormente, a defesa do ex-jogador havia solicitado a liberdade provisória com uma fiança significativamente menor, de 50 mil euros, porém, a justiça determinou um valor muito superior a essa expectativa.
A decisão da justiça espanhola também ecoa o recurso da promotoria contra a sentença anteriormente imposta, buscando uma pena mais severa para o ex-jogador.
