O advogado Maciel de Carvalho, conhecido no Instagram como @drmacielcarvalho, teve sua conta profissional com mais de 378 mil seguidores desativada de forma arbitrária, sem qualquer justificativa plausível por parte da plataforma.
Após inúmeras tentativas de resolver o problema por vias administrativas, ele decidiu atuar em causa própria e ingressou com ação judicial contra o Facebook Meta (Instagram).
O ocorrido (Foto: reprodução/Instagram/@nacaojuridica)
A Justiça reconheceu o abuso na conduta da empresa, determinou a reativação do perfil e fixou multa diária, que já atingiu o valor de R$ 20 mil. Como a decisão transitou em julgado e ainda não foi cumprida, a empresa poderá sofrer medidas como bloqueio de valores via SISBAJUD, com acréscimo de 10% de multa e honorários advocatícios, conforme o art. 523 do CPC.
Maciel de Carvalho (Foto: reprodução/divulgação)
Esse caso reforça a importância de conhecer seus direitos digitais, especialmente para quem utiliza as redes como ferramenta de trabalho.
Em situações semelhantes, procure sempre um advogado de sua confiança para garantir seus direitos!
