O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou em maioria a favor da abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para investigar, durante a Operação Lava Jato, a conduta de juízes e desembargadores da força-tarefa, da “maior investigação de corrupção do país”. O CNJ, nesta sexta-feira (07), votou a favor da investigação dos juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt; e dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do (TRF-4). O pedido de abertura do PADs foi feito pelo corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão.
O pedido de investigação sobre a atuação da conduta desses juízes e desembargadores, segue até o momento, o placar de 8 a 3, porém a análise é feita em sessão virtual, que termina ainda hoje, (07).
Presidente do CNJ e do STF
O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal STF), Luís Roberto Barroso, votou há semanas atrás, quarta-feira (29/05), contra a abertura do processo disciplinar, visto que havia pedido vista (tempo para análise), sobre o caso.
O procedimento aberto pelo CNJ, em função de queixas sobre a conduta disciplinar dos membros citados, deixa em evidência o parecer do ministro, o qual diz não haver justificativa para abertura do processo. “Ao decidir litígios, juízes sempre desagradam um dos lados em disputa, às vezes ambos. Para bem aplicar o direito, magistrados devem ter a independência necessária. A banalização de medidas disciplinares drásticas gera receio de represálias, e juízes com medo prestam desserviço à Nação”, segundo a CNN.
Panorama sobre caso
O CNJ começou a estudar o caso, em abril deste ano, de forma presencial, a pedido do presidente do CNJ Luis Felipe Salomão. Foi nessa ocasião que, o ministro Barroso pediu vista.
O pedido incluía a investigação de quatro magistrados: os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt – respectivamente, atual e ex-titular da vara da Operação Lava Jato, em Curitiba; e dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima – do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), afastados das funções em 15 de abril. No dia seguinte, a plenária do CNJ reverteu a situação dos juízes, mas, os dois desembargadores seguem afastados dos cargos.
Segundo Salomão, em seu voto pela abertura da investigação, ele justificou que a força-tarefa possui “elementos que indicam o cometimento de graves infrações disciplinares pelos magistrados”.
