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Lei contra aborto é revogada no Arizona após 160 anos 

Com a revogação da lei pelo Senado, procedimentos de aborto podem ser feitos até à 15ª semana

Lei contra aborto é revogada no Arizona após 160 anos
Foto Destaque: Manifestantes a favor do direito ao aborto concentrado em frente a Suprema Corte dos EUA, Washington (reprodução/ Chip Somodevilla/ AFP)

Após uma votação acirrada de 16 a favor à 14 contra no Senado do Arizona, a lei que impedia o procedimento de aborto sob qualquer motivação além do extremo risco de vida da gestante, foi revogada. A lei de 1864 deu lugar ao direito da realização de tal procedimento até 15ª semana de gravidez. 

Posicionamento do Senado

Nesta quarta-feira (1), ocorreu a votação pela revogação de uma lei antiabortista de 1864, século XIX, no Senado do Arizona. A lei secular, que impedia a realização do procedimento a menos que a vida da gestante estivesse em perigo deu lugar ao mantimento da legislação de 2022, sancionado pelo antigo governador Doug Ducey, onde há permissão do procedimento somente entre as 15 primeiras semanas de gravidez, com exceção de risco à vida da gestante. 


Lei contra aborto é revogada no Arizona após 160 anos 
Manifestantes pró-aborto em frente ao Capitólio do Arizona, em 2023 (Foto: reprodução/ D. Franklin/ AP)

A Câmara Baixa do Estado do Arizona já havia aprovado a medida na semana passada, em fervorosa disputa que teve apoio de três republicanos moderados.  A lei do século XIX havia sido restabelecida pela Suprema Corte do estado no início de abril, sob logrado da queda da decisão Roe vs. Wade em 2022. O medida agora aguarda a sanção da governadora Katie Hobbs, democrata e pró-escolha que já disse ter altas expectativa de que assinará assim que estiver consigo.  

Mesmo com o vencimento para o movimento pró-aborto, a situação não deixou de ter caminhado por um fio muito fino considerando a votação de 16 a favor e 14 contra desta quarta-feira (1). Graças ao apoio de dois republicanos, sendo eles o presidente pro tempore — aquele que conduz audiências na ausência do vice-presidente — Thomas “T.J.” Shope e a senadora Shawnna Bolick. A senadora republicana justificou sua motivação ao votar a favor em razão de experiências pessoais: 

Essa lei do Arizona teria me permitido ter acesso a esse procedimento médico, mesmo que minha vida não estivesse em perigo na época?

 indagou Bolick, que foi vaiada várias vezes pelo público no Senado.

Durante a votação, a governadora atuante, Katies Hobbs, se pronunciou em suas redes sociais alegando que tal acontecimento era apenas o começo em consequência a luta pela proteção da saúde das mulheres. Ainda, a procuradora-geral Kris Mayes proclamou a votação como “uma vitória para a liberdade do estado”. 

O olhar conservador norte-americano

Com a maioria republicana ganhando mais espaço e força nos últimos tempos, especialmente em virtude da corrida presidencial para este ano, vários questões consideradas “democratas” estão sendo constantemente exterminadas de debates ou explicitamente rejeitadas por diversos representantes políticos. Um deles, Anthony Kerny, correligionário de Shawnna Bolick, que atacou a senadora após suas exprimir suas motivações ao equilibrar a balança na votação e influenciar o vencimento da revogação, defendeu a lei de 1864 e atacou os dois senadores que se dispuseram votar, comparando-os com autoridades da Alemanha Nazista e alegando-os a ter posição discricionária.  

Com o Arizona sendo um estado importante e quase decisório, e ainda tendo sido palco das disputa acirrada de 2020, o embate no estado se direciona para as pautas centrais debatidas e defendidas pelos candidatos. Com o aborto uma questão central da campanha de Biden e de seu rival republicano, Trump, a recente revogação da lei acaba influenciando reações no ano eleitoral. Alguns republicanos, incluindo o próprio ex-presidente Donald Trump, também candidato nas eleições de 2024, afirmaram que queriam a eliminação rápida da medida pelo Legislativo para tentar evitar essa possível reação no período eleitoral. Pode-se dizer até que a medida criou uma rachadura dentro do partido, que aflorou durante a audiência na câmara de semana passada.  

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