O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) convocou para a próxima quarta-feira (8) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O projeto reserva 5% das emendas parlamentares para combater desastres naturais.
PEC
A decisão da instalação da comissão especial para a próxima quarta-feira (8) ocorre depois das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul desde segunda-feira (25). A PEC estabelece que a reserva de 5% do valor disponibilizado para as emendas deverá ser feita para o enfrentamento de emergências naturais.
O valor deverá ser destinado ao órgão federal competente, que fará o repasse às unidades da Federação quando houver desastres naturais. Em suas redes sociais, Arthur Lira se solidarizou com a população atingida pelas enchentes e prestou apoio ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).
“A Câmara dos Deputados está à disposição para aprovar medidas emergenciais que possam auxiliar o governo e o povo do RS a superarem esse momento difícil e doloroso. Determinei ainda a instalação de uma Comissão Especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para o enfrentamento de catástrofes e emergências naturais”
Arthur Lira, presidente da Câmara
A comissão especial para a análise da PEC contará com 34 membros efetivos e o mesmo número de suplentes. Caso não haja irregularidades que expliquem o uso das verbas, o texto indica que os valores devem ser revertidos aos parlamentares no quarto ano da legislatura.
Autor da PEC 44/23, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) tem cobrado a análise da PEC, apresentada há sete meses, em suas redes sociais. Tendo sido aprovada, a proposta vai agilizar o envio das verbas para os lugares afetados por catástrofes e emergências naturais.
O deputado esclareceu ainda que a PEC faz com que o deputado federal e o senador tenham 5% das suas emendas disponíveis para uso imediato. Bibo Nunes citou que no caso da tragédia ocorrida no Rio Grande do Sul, as emendas já poderiam ter sido enviadas, uma vez que o processo é demorado.
Fortes chuvas no Sul
Nesta sexta-feira (3), em uma contagem divulgada pelo governo do Rio Grande do Sul, 39 pessoas morreram em decorrências das enchentes que atingiram mais de 130 municípios do estado. Apesar da torcida para não haver mais estragos na região, o Rio Grande do Sul segue com o alerta de mais chuva neste fim de semana, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
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Municípios do Rio Grande do Sul são atingidos por fortes chuvas (Foto: reprodução/Anselmo Cunha/Getty Images Embed)
Além dos óbitos, temporal no Rio Grande do Sul registrou 74 feridos e outros 74 desaparecidos. Em números atualizados da Defesa Civil, 8.168 pessoas estão em abrigos e 24.080 estão desalojadas, na casa de amigos ou familiares. Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, diz que números ainda podem mudar ao longo dos dias.
