Nesta terça-feira (9), o governo Lula anunciou a entrega de R$ 730 milhões para um total de 70 cidades prioritários, com o objetivo de combater o desmatamento da floresta amazônica. O programa optativo – ao qual 53 municípios já aderiram – vai financiar a prevenção, monitoramento, controle, e redução dos danos causados à flora e fauna local.
O valor de R$ 730 milhões é um fundo que vale até o ano de 2027, e deverá ser usado principalmente para combater o desmatamento em flagrante e a ocorrência de incêndios florestais, os quais têm se tornado mais comuns com o aquecimento global e a permanência das temperaturas elevadas em períodos secos. Só em 2023, os incêndios de florestas amazônicas maduras cresceu em 152%, e as ocorrências devem crescer ainda mais neste ano – o que explica o valor do investimento.
Do montante, R$ 600 milhões vão ser encaminhados diretamente ao Fundo Amazônia, que desde 2008 promove a conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Os restantes R$ 130 milhões passarão para o Floresta+, que é uma parceria internacional entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério do Meio Ambiente.
Promessa de Desmatamento Zero
“Nós temos um compromisso, assumido por conta e risco nosso, de que até 2030 a gente vai anunciar ao mundo desmatamento zero neste país,” afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao anunciar o projeto. “E nós queremos transformar isso num compromisso do povo brasileiro.“
O objetivo de zerar o desmatamento no Brasil foi primeiro determinado em 2015, durante o Acordo de Paris, como a contribuição voluntária a qual o país tentaria atingir na próxima década e meia. Em seu discurso, o presidente também atacou negacionistas e enfatizou a necessidade de soluções práticas para lidar com mudanças climáticas e criar sociedades sustentáveis.
Metodologia do Programa
Em uma primeira etapa, serão entregues R$ 500 mil a cada município que aderir ao programa, para financiar o estabelecimento da gestão ambiental local. Com isso, ainda sobre mais da metade do montante, que será distribuído em um segundo período de acordo com a performance das cidades, onde os municípios com a maior redução do desmatamento são recompensados pela performance.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os mais de R$ 700 milhões eram apenas o começo dos esforços. “Para além de combater desmatamento, queimada […] Para além de tudo isso, o que a gente faz aqui? Criando uma memória para filhos, netos, para aqueles que virão.”
Os municípios devem buscar aderir ao programa até o dia 30 de abril, e seus esforços para combater o desmatamento serão avaliados segundo o índice do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). A perspectiva é que esse projeto freie o aumento acelerado do desmatamento, mas ainda não há projeção do seu grau de efetividade enquanto investimento federal.
