Nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou as medidas que serão implementadas para reparar os danos aos atingidos pelas enchentes do estado Rio Grande do Sul. Aproximadamente 200 mil famílias serão ajudadas. A decisão foi anunciada no município de São Leopoldo (RS).
O Pix
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, adiantou que o pix de 5,1 mil será direcionado de forma imediata para quem perdeu bens como móveis, eletrodomésticos, entre outros, através da caixa econômica federal.
“Todas as pessoas que perderam seus objetos. A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos vai lá, diz seu CPF. Vai ser via aplicativo da Caixa, com a autodeclaração das pessoas. E esse endereço, evidente, será checado”, disse Costa.
FGTS
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) também terá sua retirada facilitada. Para trabalhadores dos municípios atingidos, o saque de até R$ 6.220 do fundo será permitido. A lei, que prevê o prazo mínimo de 12 meses entre a retirada de parcelas do FGTS, será flexibilizada excepcionalmente para as vítimas, que poderão receber mesmo que o saque mais recente tenha acontecido dentro do intervalo.
Outras medidas
Nas cidades afetadas, quem está inscrito no bolsa família, receberá a parcela de maio no dia 17, próxima sexta-feira. Adiantando o recebimento que pelo cronograma oficial começaria no dia 31. 20 mil família gaúchas foram inclusas em uma folha extra para receber a primeira parcela nesse neste mês.
No programa Minha Casa, Minha Vida, o governo suspendeu o pagamento dos financiamentos por 6 meses no estado.
“Famílias que perderam suas casas na enchente e se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida terão novos imóveis 100% garantidos pelo governo federal”, diz a medida adicional anunciada por Rui Costa.
Para que isso seja possível, alguns caminhos foram escolhidos:
- Compras assistidas pelo governo serão utilizadas, ou seja, a família indica uma casa já existente e a União comprará e entrega para a própria.
- Casas colocadas para leilão pelo Estado por falta de pagamento, serão quitadas e ofertadas.
- O governo comprará imóveis de construtoras interessadas, antes mesmo de ir ao mercado
- Proprietários de casas poderão fazer proposta ao governo para vender os imóveis
- Novos projetos construídos através do Minha Casa, Minha Vida que não entraram na cota anterior.
Todas as residências adquiridas e devolvidas, serão entregues às famílias vítimas da calamidade climática.
