Em entrevista concedida após compromissos na Suíça e Itália, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou que considera uma “insanidade” a possibilidade de punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a aplicada ao estuprador.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”
Presidente Lula em declaração
Presidente estava na reunião do G7
Essa foi a primeira manifestação do presidente sobre o processo. Ela foi concedida logo após ele encerrar os compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7, um grupo que reúne as nações democráticas mais ricas do mundo, incluindo Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão.
Caso aprovada, a lei tornaria o aborto equiparado ao crime de homicídio simples do artigo 121 do Código Penal, cuja pena varia entre 6 e 20 anos de prisão. No entanto, em caso de estupro, a pena mínima é de 6 anos quando a vítima é adulta, mas pode chegar a 10 anos.
Projeto ainda precisa passar por algumas etapas
No entanto, para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pelos deputados, seguido pelo Senado, e posteriormente sancionado pela Presidência da República. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já afirmou que, caso o tema chegue à casa, ele não será tratado com pressa.
O presidente ainda afirmou que, por estar na Europa, não acompanhou os debates no Congresso, mas pretende buscar informações sobre o tema. Lula também defendeu a manutenção da legislação atual, que assegura o direito da vítima de estupro de interromper a gravidez.
A legislação brasileira atualmente diz que o aborto é crime; no entanto, há situações em que a prática se torna legal.
