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Lula cria programa de renegociação de dívidas e estímulo ao crédito para pequenas empresas

Desenrola Pequenos Negócios e Acredita serão lançados nesta segunda (22)

Presidente Lula (PT)
Presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar a criação de pequenas empresas. Foto: (Reprodução/Instagram/@lulaoficial/@ricardostuckert)

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) irá promover o programa de criação de linhas de crédito “Acredita”, nesta segunda-feira (22), em evento no Palácio do Planalto. O projeto também contará com o “Desenrola” e será destinado a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.

Crédito para pequenas empresas

O programa Acredita conta com a medida provisória (MP) que possibilita linhas de crédito para MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil. Nomeada como Procred 360, os participantes do projeto terão acesso a uma linha de crédito especial com taxas de juros competitivas. 

Uma das medidas do Acredita tem como objetivo facilitar o alcance de empréstimos a inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para a criação ou fortalecimento de negócios administrados por pessoas de baixa renda. Capacitações e orientações aos micro empreendedores devem ser oferecidas pelo Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). 


Lula pretende elevar sua aprovação nessa parcela de civis (Foto: reprodução/Andressa Anholete/Getty Images Embed)


Renegociação de dívidas

Também será proposto o Desenrola Pequenos Negócios para renegociar dívidas de MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. O funcionamento do programa irá se assemelhar ao Desenrola Brasil, outro projeto do governo lançado em 2023 para renegociar dívidas de pessoas físicas e limpar o nome de brasileiros endividados. O plano, que estava previsto para funcionar até dezembro do ano passado, foi estendido até maio. 

O ministro das Micro e Pequenas empresas, Márcio França, explicou que as empresas terão até seis meses de carência ao financiarem débitos pelo Desenrola, ou seja, neste período não haverá pagamento de parcelas. O limite de parcelamento não foi informado pelo ministro. 

O novo programa também propõe refinanciar dívidas oriundas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que permitiu empréstimos aos pequenos negócios a fim de aliviar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor. É esperado que as taxas de juros fiquem em uma média de 8% ao ano, o que equivale à metade do que é cobrado pelo Pronampe.

A previsão é que o Fundo de Garantia de Operações (FGO) assegure o pagamento dos empréstimos.

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