Na noite desta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou um discurso criticando a situação do caso do jogador brasileiro Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha mas garantido a liberdade provisória com o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões).
“Nós estamos vendo agora, o Daniel Alves pode ser libertado se pagar alguma coisa,” disse Lula. “Eu aprendi lá em Pernambuco quando eu era pequeno, as pessoas diziam ‘aqui no Nordeste, quem tem 20 contos de réis não é preso’. E a gente está vendo que essa máxima continua.”
Daniel Alves foi condenado por agressão sexual pela Justiça espanhola após averiguadas todas as evidências do caso, que ocorreu em uma boate em Barcelona. A fiança de R$ 5,4 milhões é menos de 2% do patrimônio do jogador, que é avaliado como tendo R$ 296 milhões em sua fortuna.
Críticas
“O dinheiro que o Daniel Alves tem, o dinheiro que alguém possa emprestar para ele não pode comprar a ofensa que um homem faz a uma mulher participando de um estupro,” afirmou Lula. “Quando o sexo é uma coisa feita a dois, e tem que ser permitida por dois. Isso na verdade é crime.“
O comentário criticando a Justiça da Catalunha foi realizado durante o discurso na festa de aniversário do PT, onde o presidente também tratou de outras pautas, como o conflito em Israel. A primeira-dama, Janja da Silva, concordou com seu discurso sobre Daniel: “É crime.“
Entre as várias críticas dadas ao caso, um sentimento comum é o de que a resolução demonstra certa fragilidade na justiça: se o dinheiro pode substituir uma pena, então o tratamento é desigual para pessoas em diferentes condições financeiras, mesmo em crimes tão graves e comprovados pela Justiça.
Liberdade Provisória
A liberdade provisória garantida, no entanto, não significa que o jogador pode retornar ao Brasil. Ele ainda aguarda resolução final da sentença, que agora será decidida com ele fora da penitenciária, mas não completamente livre. Entre as medidas requeridas, Daniel Alves deve:
- Manter uma distância de ao menos 1 quilômetro da vítima a todo tempo;
- Não comunicar com a denunciante através de nenhum meio;
- Não deixar a Espanha;
- Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona.
Caso a fiança seja paga, o horário mais cedo para Daniel Alves ser libertado será na manhã de sexta-feira (22), após um depósito à conta do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
