Em entrevista à CNN, o diretor do ITS falou sobre a possibilidade de um enviado da China vir ao Brasil para a discussão da regulação de plataformas digitais e redes sociais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a ideia em uma coletiva de imprensa que ocorreu durante sua visita à China, na última terça-feira (13).
Na coletiva, Lula foi questionado sobre a reunião que teve com Xi Jinping, presidente chinês, na qual a primeira-dama, Janja da Silva, perguntou ao líder sobre o TikTok, que tem origem chinesa. O presidente brasileiro revelou ter solicitado a Jinping uma consultoria sobre a regulação das redes sociais no Brasil, o que desencadeou um debate sobre liberdade de expressão e censura.
A regulação das redes no Brasil
Lula afirmou que pediu para Xi Jinping enviar um especialista de sua confiança para auxiliar o Brasil nesse tema. A declaração do presidente gerou preocupação sobre a suposta adoção de práticas de controle de conteúdo semelhantes às utilizadas na China.
Segundo o professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Carlos Affonso Souza, a visita não se limitaria a tratar de questões que envolvem uma empresa específica como o TikTok. Também abordaria o aconselhamento sobre a regulação de tecnologias e redes sociais.
Souza questionou a participação de um especialista chinês no debate brasileiro, que possui muitas particularidades. Ele argumenta que seria uma prioridade explicar a situação brasileira ao visitante chinês antes de compreender como funciona o sistema de regulação das redes sociais na China.
Complexidade do cenário brasileiro
O professor, que é um dos autores da proposta do Marco Civil da Internet, enfatizou que o debate da regulação das redes no Brasil enfrenta um “congelamento”. Ele afirmou que o Congresso Nacional não conseguiu chegar a um acordo sobre o projeto de lei que aborda o tema, e o Supremo Tribunal Federal (STF) começou um julgamento de uma ação relacionada, mas ainda não tem decisão final.
Professor Carlos Affonso Souza fala sobre regulação das redes sociais à CNN (Foto: reprodução/CNN Brasil/YouTube)
Souza afirmou que o processo iniciou no Congresso, pulou para o Judiciário e agora está no executivo, o que aponta para uma falta de coordenação institucional.
