Nesta terça-feira (02/07), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou ser a favor de incluir cortes de carne mais simples na cesta básica nacional, nessa medida seria levada em consideração quais cortes de carne são mais consumidos por populações mais pobres.
Ainda está sendo debatida quais serão os produtos que estarão na cesta básica, vale lembrar que qualquer produto incluído nesta lista terá seu imposto reduzido ou até mesmo ter uma isenção de imposto, o governo e os parlamentares estão debatendo se o frango e a carne bovina vão ser incluídas na lista.
Lula afirmou que o “frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”.
Segundo o ministério da fazenda a fiscalização seria impossível
Em abril, o diretor do programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, já havia declarada que a medida seria impossível de se colocar em prática.
Para o Orair o ideal seria taxar de maneira uniforme, ele ainda afirmou que “do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da receita fiscalizar. A picanha, se cortar dessa veia para frente, é picanha, para trás é coxão. Sabe que é carne bovina, suína, peixes. Entre os peixes dá, porque é espécie”
Governo e parlamentares debatem isenção
Na segunda feira (01/07), parlamentares que fazem parte de um grupo de trabalho que busca regulamentar a reforma tributária, que foi aprovada em 2023, declararam que querem colocar a carne na lista de produtos da cesta básica nacional, que vai ser isento de imposto.
A reforma tributária conta com dois tipos de cestas básicas, a primeira teria imposto totalmente zerado, e o segundo tipo teria uma alíquota reduzida de 60 %, nesse segundo tipo de cesta básica ainda teria um cashback, que seria uma devolução de parte do valor pago pelo produto ou serviço.
