No evento, foi anunciada a renegociação de dívidas previdenciárias dos municípios, como também o apelo para que as eleições municipais não provoquem a perda da civilidade entre os adversários. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atendeu, nesta terça-feira (21), na abertura da 25ª edição da Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios, o pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao fazer o anúncio. A ideia é que isso facilitará a liquidação das dívidas.
A declaração do Presidente, em resposta ao pedido da CNM, foi para além das promessas das dívidas previdenciárias, com a criação de regras para pagamentos de precatórios.
A ideia é que o governo apresente um prazo novo para fazer o financiamento, renegocie a taxa de juros e o teto máximo de comprometimento da receita corrente líquida.
Nesse sentido, o governo apresentará uma regra nova para o pagamento desses precatórios, com o intuito de facilitar as suas liquidações e dar um respiro às contas públicas dos municípios.
O evento aconteceu em Brasília, mediante a organização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e contou com a presença do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A cerimônia se estenderá até quinta-feira, e estima receber até 10 mil gestores no local.
Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e a desoneração
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ao discursar no plenário, fez questão de criticar as vaias e os aplausos a Lula, no início do evento. “Não estamos aqui para disputa de direita, de centro, de esquerda, aqui estão os municípios do Brasil”.
Durante o discurso, ele defendeu que a alíquota previdenciária deve ser reduzida no salário dos funcionários das prefeituras, exemplificando por intermédio de setores, como clubes de futebol e igrejas, por possuírem a tributação inferior a 22%, atual alíquota previdenciária.
Eleições e civilidade
O Presidente Lula, em fala direcionada aos gestores, disse que sua relação com os prefeitos é marcada a partir do trecho da campanha eleitoral de 1975. “Uma cidade parece pequena, se comparada a um país, mas, é na minha, na sua, na nossa cidade, que, se começa a ser feliz!” Isso marca a minha relação com os prefeitos.
Nessa perspectiva, ele disse que o país está precisando de civilidade, harmonia e de muito mais compreensão.