Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, assinou ofício nesta segunda-feira (dia 1º), em reunião com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), determinando abertura de um processo disciplinar para averiguar as reiteradas transgressões da Enel. Isso poderá levar o atual contrato a um processo de caducidade.
Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a transição de governo no final de 2022 (Foto: reprodução/Evaristo S A/AFP/Getty Images embed)
O pesadelo começou em 2023
Assistimos em novembro de 2003 e nas últimas semanas, ao desespero de moradores de alguns bairros da região central de São Paulo pela falta de energia elétrica. O apagão de 2023 prejudicou, inclusive, alunos que iriam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Não havia energia elétrica nas escolas, onde muitos fariam a prova.
“Estamos assinando esse ofício considerando as muitas provas que temos hoje, considerando os reiterados descumprimentos da Enel com as questões levantadas. São diversas falhas na prestação dos serviços de energia elétrica, que tem demonstrado incapacidade de prestação dos serviços de qualidade à população. Por isso, na apuração, deve se considerar todas as possibilidades de punição à empresa”.
Alexandre Silveira
Enel se defende
Em nota, a Enel garante que tem cumprido integralmente o que prevê o contrato, no que diz respeito a São Paulo. Disse que tem um plano sendo implementado que prevê: “fortalecimento e modernização da estrutura da rede, digitalização do sistema e ampliação dos canais de comunicação com os clientes, além da mobilização antecipada de equipes em campo em caso de contingências. O plano contempla também o aumento significativo de pessoal próprio”.
Na reunião de hoje, estiveram com o Ministro Alexandre, “Sandoval Feitosa”, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e os diretores “Ricardo Lavorato Tili”, “Agnes Maria de Aragão da Costa” e “Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva”.
