Durante as audiências do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes repreendeu o general Marco Antônio Freire Gomes por declarações conflitantes prestadas à Polícia Federal e ao STF. O magistrado alertou o ex-comandante do Exército sobre a obrigação de relatar a verdade. “Ou o senhor mentiu na polícia ou está mentindo aqui no STF”, afirmou Moraes, ao identificar divergências nos relatos sobre reuniões com Jair Bolsonaro.
Versões incompatíveis
Segundo Moraes, o general havia dito à PF que participou de uma reunião em que o então presidente discutia um plano para subverter a ordem democrática, com apoio do almirante Garnier. Já no STF, Freire Gomes negou ter percebido qualquer articulação. “Não interpretei como qualquer tipo de conluio”, declarou o general, mencionando que o almirante teria apenas demonstrado respeito ao chefe do Executivo, sem aderir a qualquer iniciativa inconstitucional.
Na mesma audiência, Freire Gomes afirmou ter advertido Bolsonaro sobre as limitações legais que envolvem as Forças Armadas. “A mídia até disse que eu dei voz de prisão ao presidente, e isso não aconteceu”, disse ele. O militar alegou que sempre se posicionou de maneira firme contra qualquer movimentação antidemocrática, destacando a importância de respeitar o processo eleitoral e as instituições.
Ministro Alexandre de Moraes (Foto: reprodução/Ton Molina/Bloomberg/Getty Images Embed)
Oitiva de outras testemunhas
O julgamento, conduzido por Moraes e acompanhado pelos ministros Zanin, Cármen Lúcia, Fux e Flávio Dino, ouviu outras testemunhas nesta fase da ação penal. Éder Balbino, empresário citado na denúncia, declarou não ter encontrado indícios de fraude nas eleições. Já o servidor Clebson Vieira relatou ter ficado “apavorado” ao perceber uma atuação atípica da PRF no segundo turno, o que pode ter impactado o transporte de eleitores.
A Procuradoria-Geral da República denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outras 32 pessoas por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e tentativa de suprimir violentamente o Estado Democrático de Direito. Entre os acusados estão ex-integrantes do alto escalão do governo anterior, como os ex-ministros Anderson Torres e Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem.