Na segunda-feira (19), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou a primeira lei federal focada no combate à pornografia de vingança e à disseminação de imagens íntimas criadas por inteligência artificial. A cerimônia ocorreu no Rose Garden da Casa Branca e contou com a presença da primeira-dama Melania Trump, defensora ativa do projeto.
A nova lei, batizada de Take It Down, visa responsabilizar plataformas tecnológicas que hospedam esse tipo de conteúdo e orienta autoridades policiais sobre como processar os casos. Antes disso, a legislação federal previa punições apenas para conteúdos realistas envolvendo crianças. Contudo, adultos continuavam expostos a lacunas legais que variavam de estado para estado.
Mobilização da Casa Branca
Melania Trump teve papel decisivo na aprovação do projeto. Por isso, durante a cerimônia, o presidente a incentivou a fazer uma assinatura simbólica da lei. Em seu discurso, Trump afirmou que essa será a primeira legislação federal voltada ao combate de imagens explícitas, inclusive fictícias, divulgadas sem o consentimento das pessoas envolvidas.
Ele aproveitou o momento para comentar, com bom humor, que também é alvo frequente de manipulações com IA. Ainda assim, destacou que o assunto é sério e afeta diretamente a dignidade das vítimas.
Vítimas participam do evento
O evento contou com a presença de duas jovens vítimas: Elliston Berry e Francesca Mani. Ambas sofreram com a exposição indevida de imagens e atuam ativamente na luta por mais proteção legal. Berry já havia participado de um discurso no Congresso, como convidada da primeira-dama.
A nova lei não apenas criminaliza essas práticas, como também inaugura um caminho legal mais firme diante dos riscos trazidos pela inteligência artificial.
Avanço diante de novos desafios
Com essa medida, os EUA começam a enfrentar os impactos da IA no campo dos direitos individuais. Entretanto, especialistas alertam que ainda é necessário um esforço conjunto entre estados, empresas de tecnologia e sociedade. A nova lei representa apenas o primeiro passo de uma longa jornada pela segurança digital.
Além disso, a velocidade com que as tecnologias evoluem exige que o sistema legal acompanhe essas mudanças com agilidade. Sem atualizações constantes, brechas podem ser exploradas e novas formas de assédio digital surgirão. Por isso, a criação de políticas públicas eficazes e o debate contínuo sobre ética e privacidade devem caminhar lado a lado com a inovação.
