A ampliação da área marítima brasileira foi reconhecida pela ONU e o direito à exploração dos recursos naturais foi atribuído ao Brasil. A decisão foi celebrada por especialistas e autoridades, pois a plataforma continental estendida, que equivale a aproximadamente 360 mil km², foi definida como a nova área marítima a ser explorada. Essa conquista foi marcada por sete anos de estudos e negociações, os quais foram conduzidos por técnicos da Marinha e peritos internacionais.
Decisão da ONU e ampliação do território
A proposta oficial foi apresentada em 2025 e a submissão da Margem Equatorial foi aprovada na 63ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU. Desde 2017, o pleito foi sustentado por estudos que buscavam estender a Zona Econômica Exclusiva, atualmente delimitada pelas 200 milhas (aprox. 322 km) náuticas.
Assim, a nova área marítima abrange os estados do Amapá até o Rio Grande do Norte, ficando localizada na região da Margem Equatorial. Com isso, os recursos naturais presentes no leito marinho e no subsolo foram atribuídos ao país, garantindo o direito à exploração de petróleo e outros minerais.
Além disso, a participação da Petrobras, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e de outras instituições foi considerada fundamental. Foram desenvolvidas parcerias e interações técnicas que permitiram o reconhecimento de que 95% do petróleo nacional é extraído em águas sob jurisdição brasileira. Por conseguinte, a ampliação da área marítima fortalece a soberania e a segurança energética do país, sendo reconhecida como uma importante conquista geopolítica e estratégica.
Implicações para a soberania nacional e exploração de recursos
A nova área marítima, definida como plataforma continental, foi considerada essencial para o acesso e a exploração dos recursos naturais presentes em seu leito e subsolo. Dessa forma, foi afirmado que o reconhecimento da área não só fortalece o direito do Brasil sobre a Amazônia Azul, mas também contribui para a diversificação da matriz energética nacional. Desse jeito, a decisão da ONU foi recebida com otimismo e expectativa, e os benefícios econômicos e estratégicos foram ressaltados por autoridades e técnicos envolvidos.
