O bloco de países europeus composto por Dinamarca, Irlanda, França, Finlândia, Alemanha, Portugal e Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (3) uma série de recomendações para seus viajantes com destino aos Estados Unidos.
Com o endurecimento das políticas de imigração nos Estados Unidos, diversos países passaram a emitir avisos de viagem para quem planeja visitar o país. Especialmente as pessoas trans, não-binárias ou com passaporte de terceiro gênero que desejem viajar para os EUA.
Assim que assumiu a Casa Branca, o presidente Donald Trump anunciou uma série de ações que atacavam diretamente direitos da população LGBTQIAPN+.
Direitos negados
Entre os direitos negados está incluída a proibição de pessoas trans nas forças armadas e a restrição ao acesso de menores a cuidados de saúde voltados para a afirmação de gênero.
Ainda em janeiro, ele aprovou uma ordem que reconhece apenas dois sexos biológicos: masculino e feminino. Além disso, quem tem passaporte dos EUA deve usar o sexo definido no nascimento, revertendo políticas inclusivas.
Países que emitiram alerta
A Dinamarca editou seu aviso de viagem, classificou como preocupante ter os EUA como destino e orientou dinamarqueses trans, queer e não-binários a procurarem a embaixada da Dinamarca, caso estejam em outros países.
Finlândia, França e Portugal aconselham seus viajantes a se informar antes do embarque e, se possível, evitar o país de Donald Trump. Segundo o comunicado, pessoas trans podem enfrentar o risco de ter a entrada negada nos EUA caso o sexo no passaporte não corresponda ao sexo de nascimento.
Nesse sentido, a Alemanha também atualizou suas recomendações. Conforme nota do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha, cidadãos alemães, embora tenham visto ou isenção, poderão ter a entrada negada nos EUA. A decisão final cabe às autoridades de fronteira dos Estados Unidos.
Assim como a Alemanha, o Ministério de Relações Exteriores norueguês informou que são as autoridades de imigração na chegada que tomam a decisão final. As autoridades norueguesas não podem intervir nessa decisão.
Já a Irlanda orienta que seus viajantes trans com marcador de gênero “X” nos passaportes devem falar com a embaixada dos EUA em Dublin antes de viajar para saber os requisitos.
Por fim, o Reino Unido informou que os EUA aplicam regras de entrada com rigor. Quem não seguir essas regras pode ser preso ou detido. E orientou viagem a território americano apenas em casos de extrema necessidade.
Até o momento, o governo brasileiro não se manifestou sobre recomendações a viajantes LGBTQIAPN+ aos Estados Unidos.
