Portugal dá 20 dias para saída de 18 mil imigrantes ilegais, incluindo brasileiros

No último sábado (3), o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, declarou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular. A ordem prevê a saída do país em regime de urgência, no prazo de até 20 dias.

Segundo o ministro, na próxima semana, quase 5 mil imigrantes receberão notificações do governo português. O cumprimento das regras é obrigatório, e quem não seguir a legislação enfrentará as consequências previstas.

Além disso, Amaro destaca que outros países europeus já haviam emitido ordens de saída para grande parte dos 18 mil imigrantes ou negaram a autorização de residência devido a antecedentes criminais, o que impossibilitou a concessão.

_{Ministro da da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro, diz que imigrantes após notificados, terão 20 dias para deixar o país (Foto: reprodução/Instagram/@antonioleitaoamaro)}

Embaixada brasileira em Portugal acompanha o caso

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não divulgou um posicionamento oficial sobre o caso, mas acompanha de perto os desdobramentos. Dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) indicam que os brasileiros lideraram as recusas de entrada em Portugal em 2024, representando 85% dos indeferimentos nas fronteiras aéreas.

Além disso, dados do Itamaraty apontam que, em 2023, cerca de 513 mil brasileiros residiam legalmente em Portugal, sendo a segunda maior comunidade brasileira fora do Brasil, atrás apenas dos Estados Unidos.

Expulsão de imigrantes visa eleições legislativas

Dessa forma, a expulsão de imigrantes em Portugal ganha destaque com as eleições legislativas. A imigração é um tema sensível que influencia o voto. E, em tempos de crise, imigrantes são vistos como pressão em empregos e serviços.

Nesse sentido, partidos de extrema direita, como o Chega, têm explorado essa questão para fortalecer suas campanhas, defendendo políticas mais duras contra a imigração irregular. Importante lembrar que, nas eleições legislativas anteriores, o partido obteve um resultado significativo, conquistando 50 cadeiras no parlamento português.

_{Casa do Brasil em Lisboa criticou o governo português pelo momento do anúncio da notificação de imigrantes irregulares (Foto: reprodução/Instagram/@casadobrasildelisboa)}

Entidades criticam a decisão do governo português

Em comunicado divulgado nas redes sociais, a Casa do Brasil em Lisboa, uma das associações mais tradicionais na defesa dos direitos dos imigrantes em Portugal, questionou o momento escolhido pelo governo para anunciar a notificação de estrangeiros em situação irregular.

Em síntese, a presidente da entidade, Ana Paula Costa, declarou que a decisão do governo de Portugal de notificar 18 mil imigrantes para deixarem o país ocorre em meio à campanha eleitoral e logo após a divulgação de uma notícia sobre suposta corrupção envolvendo o primeiro-ministro.

E finalizou dizendo que o ato de expulsão de imigrantes é desrespeitoso com os portugueses que vão votar no próximo dia 18 de maio. Entretanto, é importante lembrar que as eleições legislativas foram antecipadas. Originalmente, ocorreriam apenas em 2028. No entanto, devido a uma crise política, o presidente da República, Marcelo Rebelo, decidiu dissolver o parlamento e convocar eleições, antecipando-as para maio de 2025.