Foi sancionado, nesta segunda-feira (25), pelo governador da Flórida, Ron DeSantis, um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por crianças menores de 14 anos e exige que o acesso de adolescentes entre 14 e 15 anos seja requerido por meio de consentimento paterno. A medida foi aprovada pelos apoiadores, que afirmam ser necessária para proteger os menores dos ricos online à saúde mental.
O projeto
Por meio do projeto de lei, as plataformas serão obrigadas a encerrar as contas de crianças menores de 14 anos e adolescentes que não possuem autorização dos pais para acessar as redes. Ela também exige que o serviço seja realizado por meio terceirizado, ou seja, que uma empresa com especificidade na área seja responsável por filtrar, verificar e impor a medida por meio do cancelamento das contas daqueles não adequados ao que é imposto na lei.
“As redes sociais prejudicam as crianças de várias maneiras”, afirmou DeSantis em um comunicado. Ele ainda ressaltou que o novo projeto dará aos pais maior autonomia e habilidade para proteger seus filhos.
Ron DeSantis, que até janeiro de 2024 era candidato à presidência dos Estados Unidos e desistiu após seu desempenho eleitorado ser inferior ao esperado, também foi responsável por vetar outro projeto de lei similar, aprovada pelos republicanos em janeiro deste ano, onde proibia o acesso de menores de 16 anos as redes sociais, DeSantis, no entanto, vetou o projeto alegando que tiraria a autonomia dos pais, limitando seus direitos. Na mensagem de veto, o governador já demonstrava interesse em assinar outro projeto similar.
Crítica x apoiadores
A repercussão do projeto de lei tomou proporções diferentes de acordo com o público atingido. Enquanto a crítica afirma que o projeto de lei viola as medidas de proteção à liberdade de expressão definidas na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos da América, e que o controle da atividade on-line de crianças e adolescentes deveriam ser mediadas pelos pais, independente da idade, e não pelo governo.
Já os apoiadores, tomam outra linha de raciocínio e afirmam que a medida será efetiva contra os efeitos negativos das redes sociais, que prejudicam o bem-estar das crianças que fazem uso excessivo, e como resultado, podem sofrer de ansiedade, depressão e outras doenças e síndromes mentais.
