O Congresso Nacional aprovou uma medida que regulamenta o uso de celulares nas escolas de Ensino Básico. A proposta que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira, visa limitar o uso de celulares no ambiente escolar, permitindo o uso, somente em momentos específicos.
O texto do projeto determina em quais condições os celulares poderão ser utilizados. O uso será permitido apenas em situações emergenciais, para fins de aprendizagem e também para promover a inclusão e acessibilidade de estudantes com necessidades específicas.
Impactos negativos do uso excessivo de celulares
Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, destacou o quão é importante é limitar o uso de celulares nas escolas, tendo como base os estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA). Segundo o relatório de 2022, os alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados apresentam um desempenho significativamente pior em matemática, com uma média de 49 pontos a menos em comparação com aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora por dia.
No Brasil, cerca de 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas devido ao uso excessivo de celulares, um índice bem superior ao observado em outros países, como Japão e Coreia do Sul, onde os números são de 18% e 32%, respectivamente. A preocupação com a concentração dos alunos e a qualidade do aprendizado foi um dos principais motores da implementação desta medida.
Presidente Lula sancionou lei que restringe o uso de celulares nas escolas (Foto: reprodução/Instagram/@presidenciadobrasil)
Fiscalização será adaptada a cada realidade escolar
O ministro da Educação, Camilo Santana, fala que haverá fiscalização; ela pode variar de acordo com a estrutura, a cultura escolar e os recursos de cada instituição. Ele cogita que pode ser necessário armazenar os celulares, para que os alunos sigam as regras implementadas. Os locais de armazenamento podem ser mochilas ou ambientes que os alunos não possuam acesso. A medida proíbe o uso de smartphones durante as aulas, intervalos e atividades extracurriculares, e baseia-se no modelo do estado de São Paulo, que já tinha o controle do uso nas escolas.
As orientações serão definidas ainda neste mês, e as redes de ensino terão até o mês de fevereiro para implementarem, coincidindo com o início do ano letivo. A expectativa do governo é que, a partir da regulamentação do uso dos celulares, seja possível criar um ambiente de aprendizagem para o aluno, com mais foco e produtividade.
