Nesta terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o desbloqueio da rede social X, antigo Twitter. A decisão foi realizada após a rede social cumprir as exigências da Justiça brasileira para o desbloqueio. Há pouco mais de um mês, o X foi bloqueado em todo o território nacional por não cumprir ordens da Justiça. Agora, após a decisão de Alexandre de Moraes, o X pode voltara ser acessado em todo o país. Após a determinação do desbloqueio, a solicitação é encaminhada para todos os provedores de internet que operam no Brasil. A liberação do acesso ainda pode levar algumas horas até ser totalmente concluído.
A trajetória do caso
Com o bloqueio do X desde o dia 30 de agosto, a rede social inicialmente manteve o tom de criticar a postura do Supremo Tribunal Federal. No início de setembro, o Partido Novo protocolou uma ação na Corte solicitando o desbloqueio, ação que buscava reverter a decisão da primeira turma do STF de manter o bloqueio. A ação ficou sob a tutela do ministro Nunes Marques.
Durante esse período, diversos usuários buscaram redes alternativas, sendo as principais o Threads e o Bluesky. O Threads é uma rede que pertence à empresa Meta e está integrada ao Instagram. O Bluesky é uma rede criada pelo ex-CEO do Twitter (X), Jack Dorsey. Ambas são redes descentralizadas, que operam em sistemas que permitem comunicação com outras plataformas.
Nas últimas semanas, o X vem tentando dialogar com o STF. No dia 21 de setembro, a rede social declarou que tinha um novo representante no Brasil, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que já era representante antes do bloqueio.
O ministro Alexandre de Moraes também havia bloqueado 18 milhões de reais de contas do X e da empresa Starlink, que também pertence ao bilionário Elon Musk. Com a intenção do X de pagar as multas, o desbloqueio das contas foi realizado, porém, no dia 7 de outubro, o STF afirmou que o X havia realizado o pagamento em uma conta judicial incorreta, o que foi corrigido hoje (8). Após a identificação do pagamento, Moraes seguiu com o despacho solicitando o desbloqueio da rede social.
O bloqueio do X
Diante de um cenário tenso, com a iminência das eleições presidenciais dos Estados Unidos e das eleições municipais no Brasil, o ministro do STF Alexandre de Moraes e o dono do X, o bilionário Elon Musk, trocaram diversas tensões. Elon Musk é extremamente ativo no debate sobre a liberdade de expressão e coleciona conflitos com autoridades políticas pelo mundo por criticar determinações de bloqueio de perfis de usuários do X. Recentemente, Musk chegou a chamar o governo da Austrália de fascista após uma proposta de lei contra a desinformação.
No Brasil, o STF tem tido a postura de solicitar o bloqueio de usuários que estariam propagando desinformação política. Foram 7 os principais perfis alvo das determinações do tribunal e, dentre eles, estavam o perfil do blogueiro Allan dos Santos e o do senador Marcos do Val.
A rede social chegou a atender a alguns dos pedidos, porém, voltou a permitir o acesso de alguns dos perfis, desafiando a decisão. Em 4 de abril de 2024, um perfil oficial do X (@GlobalAffairs) e o perfil do Elon Musk passaram a divulgar o chamado Twitter Files Brasil, uma série de postagens que tornavam públicos algumas determinações do STF e imposições que, segundo Musk, estariam violando a liberdade de expressão.
Com a recusa em cumprir as determinações, o STF começou a aplicar multas diárias ao X, que, em 4 de setembro, decidiu por encerrar as atividades do escritório brasileiro e demitir todos os funcionários, deixando a empresa sem representantes no país. Como é exigido que empresas que respondem a processos no Brasil tenham representantes, o acesso ao X foi bloqueado no dia 30 de agosto em todo o país e foi imposta uma multa de 50 mil reais para quem utilizasse meios alternativos para acessá-lo.
