Nesta sexta-feira (27), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que o desbloqueio da rede X não será feita de imediato. Segundo o magistrado, o antigo Twitter precisa atender algumas exigências para voltar a operar plenamente no Brasil.
Plataforma X alega ter cumprido exigências
Na última quinta-feira, a empresa afirmou que cumprira os requisitos estabelecidos por Moraes para voltar a funcionar no país. A plataforma teria dito que foi paga uma multa no valor de R$ 18 milhões, compulsoriamente. Disse também, ter designado uma representante legal no Brasil, e ter bloqueado perfis que divulgavam Fake News e conteúdos que atacavam as instituições.
Alexandre de Moraes recebe documentos do X para desbloqueio, em 26 de setembro (Foto: reprodução/Ton Molina/NurPhoto/Getty Images Embed)
Porém, no entendimento do magistrado, não houve comprovação do pagamento. Valores da Starlink, empresa de propriedade de Elon Musk, foram bloqueados para que o pagamento da multa fosse efetuado.
O que está sendo exigido do X
As exigências para o desbloqueio da plataforma são:
- Revogar os recursos interpostos e confirmar se o pagamento da multa será efetuado, com a anuência da Starlink, com os valores bloqueados judicialmente.
- Pagar imediatamente uma multa em decorrência do atraso para cumprir uma ordem judicial, no valor de R$ 10 milhões.
- Rachel de Oliveira Villa, representante legal do X no Brasil, deverá pagar uma multa adicional de R$ 300 mil.
“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional.
Alexandre de Moraes
Desde o último dia 31, Moraes determinou a suspensão do X. O ministro alegou que a plataforma, reiteradamente, desrespeitava as normas da legislação brasileira. À época a decisão foi endossada pela primeira turma da Corte e confirmada por unanimidade. O processo que envolve o antigo Twitter corre em segredo de justiça. Elon Musk criticou Alexandre de Moraes e disse haver censura no Brasil.
